FUNCEF - Jornal da Caixa divulga medidas propostas para reduzir equacionamento do REG/Replan Saldado
Publicação apresenta os principais pontos apresentados pela FUNCEF nesta terça-feira (14/5)
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O jornal da CAIXA publicou, nesta quarta (16/5), uma matéria sobre o conjunto de medidas proposto para reduzir as taxas de equacionamento do REG/Replan Saldado. Confira a seguir.
FUNCEF divulga estudos técnicos sobre equacionamento
Medidas apontam para redução das contribuições extraordinárias do REG/Replan
A FUNCEF apresentou, esta semana, aos representantes dos participantes e assistidos, os resultados dos estudos técnicos que apontam uma alternativa para a redução imediata dos valores atualmente pagos pelos equacionamentos de déficits do REG/Replan Saldado.
A proposta anunciada pela FUNCEF possibilita a unificação dos três planos de equacionamento existentes e a redução das contribuições extraordinárias mensais pagas atualmente, em cerca de 47%.
Em um resumo bem simples, trata-se de uma adequação no Regulamento do REG/Replan Saldado, visando adequá-lo às regras praticadas no mercado de Previdências Fechada e Pública.
A adequação dos benefícios especiais ainda não concedidos impacta diretamente o cálculo do equacionamento e, considerando a paridade entre patrocinadora e participantes/assistidos na constituição do custeio do plano previdenciário, a CAIXA aportará igual valor visando a redução do déficit equacionado.
Os benefícios especiais revistos são aqueles ainda não concedidos de pensão por morte, benefícios de pecúlio por morte, manutenção de beneficiários (filhos) até 21 anos e equiparação ao estabelecido pela Lei 13.135/2015. Ficam preservados todos os direitos já adquiridos dos participantes e assistidos.
A atual adequação dos benefícios especiais segue as melhores práticas dos planos de previdência complementar do país, respeita a legislação, a paridade dos pagamentos, o equilíbrio do Plano e a capacidade de pagamento dos participantes e assistidos.
Neste momento, a matéria está sendo conduzida e apreciada no âmbito da governança da FUNCEF para que, na sequência, seja submetida à CAIXA e aos órgãos reguladores, no intuito de implementar a solução o mais breve possível.
A Fundação estuda ainda possibilidade de renegociação de todos os empréstimos com uso de taxa diferenciada e alongamento de prazos, para o alívio imediato no endividamento dos participantes e assistidos do REG/Replan Saldado, até a implementação completa dessas medidas. O objetivo é permitir a redução da prestação desses consignados em cerca de 50%, com pequeno e gradativo aumento no restante das prestações.
Para o presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, "essas medidas impactam positivamente no equilíbrio da solvência e da liquidez do plano Saldado e representam um passo, dentre vários outros, na busca de melhorias para a solução dos problemas do plano".
Fonte: Funcef, em 16.05.2024.