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Jornada Jurídica da Saúde Suplementar (23.09)

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Sabemos da importância do debate sobre o respeito às regras e contratos, equilíbrio e previsibilidade ao sistema de saúde para a construção de conhecimento que crie bases e auxilie na tomada de decisão.

Exatamente por isso, realizaremos na próxima semana o webinar “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”. Esse encontro é uma iniciativa do IESS em conjunto com o Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e tem como parceiro de mídia a plataforma Consultor Jurídico (ConJur). O evento acontece dia 23/09 (quarta-feira), das 10h às 11h30.

O primeiro encontro, que abre a série da Jornada, tratará do tema “Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde” e terá como palestrante o Ilmo. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na oportunidade, a palestra do ministro apresentará sua visão sobre os aspectos a serem analisados para a preservação do equilíbrio do contrato e quais fatores de riscos a serem considerados para a sustentabilidade dos mesmos, bem como obrigações de contratantes e de operadoras de planos de saúde. Tratará também de análises jurídicas e fatores considerados em controvérsias e como tem se comportado a jurisprudência nesse campo. 

Para debater o tema, convidamos o jurista Dr. Guilherme Valdetaro Mathias, da Bermudes Advogados, e o Sr. Reinaldo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). 

O encontro será transmitido pelos canais do ConJur e do IESS no Facebook  e Youtube. Inscreva-se no canal e ative as notificações para não perder esse e os próximos encontros.

Programação

10h às 10h10 – Apresentação: José Cechin, superintendente executivo do IESS, e Des. Marco Villas Boas, presidente do Copedem

10h10 às 10h40 – Palestra do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

10h40 às 10h50 – Análise inicial e mediação

10h50 às 11h10 – Considerações e comentários dos debatedores

11h10 às 11h30 – Debate

Fonte: IESS, em 17.09.2020