Isonomia no tratamento entre abertas e fechadas criaria riqueza, diz Molina

Entre o leque de providências que têm potencial para, a curto prazo e sem maiores dificuldades contribuir para o fomento da previdência complementar, estão a isonomia de tratamento tributário entre os planos fechados e os abertos. A avaliação foi feita nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, Nilton Molina. Ele participou de debate sobre o tema “Maturidade, Percepção sobre a Previdência Complementar e Oportunidade de Construção do Futuro” durante o 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão que acontece em Brasília. “É preciso adotar esse tratamento isonômico de modo a trazer para o sistema 26% do PIB representados pelas empresas que recolhem seus impostos pelo modelo do lucro presumido e que, dentro da atual sistemática tributária, não têm qualquer vantagem ao oferecer um plano de benefício previdenciário”, afirmou Molina. Ele admitiu que os planos da modelagem VGBL, oferecidos pelo sistema aberto, não são nem produtos previdenciários nem produtos de seguro, configurando uma espécie de “jabuticaba” no mercado. Mas observou que os planos PGBL, ao contrário, têm sim características previdenciárias. De todo modo, disse Molina, “a isonomia de tratamento fiscal entre abertos e fechados ajudaria e criar riqueza para o futuro”.

Fonte: Abrapp, em 07.10.2015.