Insurance Europe condena protecionismo em cinco países

Brasil está na lista, mas entidade destaca medidas adotadas para abrir mercado de resseguros, sobretudo

Um paper divulgado pela Insurance Europe destaca ações protecionistas em cinco países: Argentina, Brasil, Índia, Indonésia e Turquia. O documento, no caso brasileiro, suaviza as críticas, destacando três ações positivas adotadas em 2017 para eliminar as restrições às transações das subsidiárias, juntamente com outras barreiras. Mas queixa-se que permanecem vigentes restrições-chave como as retenções mínimas exigidas pelas cedentes locais e um sistema de ordem de preferência, nas operações de resseguro.

No caso da Índia, a Insurance Europe assinala que estão em curso mudanças significativas em sua estrutura regulatória para resseguros. Entretanto, tem um sistema de ordem de preferência. Este sistema favorece aos resseguradores nacionais perante os resseguradores estrangeiros. Embora este seja supervisionado pela Autoridade Reguladora e de Desenvolvimento de Seguros da Índia e esteja sujeita aos mesmos requisitos regulamentares que os resseguradores indianos.

Já a Indonésia, que atualmente está negociando um acordo de livre comércio com a UE, mantém uma variedade de barreiras ao acesso ao mercado e ao comércio para os (re) seguradores estrangeiros. Estes incluem limites de retenção significativos de (re) seguros, limites de propriedade estrangeira para (re) seguradoras e restrições aos fluxos de dados transfronteiriços.

"Todas essas disposições não apenas representam barreiras de acesso a mercados para as (re) seguradoras europeias, mas também podem afetar negativamente o desenvolvimento econômico desses mercados locais, bem como diminuir a possibilidade de diversificar riscos e criar riscos significativos de concentração local. em caso de ocorrer um acidente grave, como um desastre natural", conclui a Insurance Europe.

Fonte: CNseg, em 26.03.2018