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Iniciado período de pesquisa com as associadas para a análise de impacto regulatório de flexibilização do PGA

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IMG 1157A Abrapp, representada pelo Assessor da Superintendência, Eduardo Lamers, e pelo Secretário do Colégio de Coordenadores das Comissões de Contabilidade, Geraldo de Assis, tem participado ativamente das reuniões semanais que visam estruturar o relatório da Análise de Impacto Regulatório – AIR, que subsidiará o GT ad hoc constituído no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, para discussão de flexibilização das normas do PGA. O GT tem como escopo realizar estudos e propor norma que possibilite mais autonomia e  o aumento das ações de fomento e inovação pelas EFPC.

“A coleta de evidências do problema regulatório é uma das etapas mais importantes na produção do relatório de Análise de Impacto Regulatório, sendo crucial também na identificação das consequências e das causas-raiz”, destaca Lamers, que vem participando das oficinas de trabalho realizadas, com a participação de membros do governo e da sociedade civil, também com o auxílio da Escola Nacional de Administração Pública.

Ressalta Lamers que “termos uma amostra relevante e que evidencie a necessidade de modernização da regulação do PGA é essencial para que possamos avançar no projeto iniciado pela Abrapp, validando as premissas que estão sendo defendidas desde a proposição da primeira minuta do normativo no âmbito do órgão regulador.”

“O objetivo é concluirmos o relatório da AIR ainda no 2º semestre, para que a proposta de normativo que decorra dos resultados desta análise seja submetida ao CNPC ainda em 2022. É um assunto prioritário e essencial para viabilizar as ferramentas de fomento e de inovação em nosso segmento, garantindo as bases necessárias para o crescimento, o fortalecimento e a modernização do próprio arcabouço regulatório.  Diante disto, os prazos internos do grupo de trabalho são realmente curtos, o que justifica o período não tão longo da coleta de informações. Uma participação ativa das EFPC é essencial para prosseguimento do projeto, criando evidências dessa imprescindível modernização”, destaca Lamers.

A pesquisa será realizada do período de 05/08/2022 a 12/08/2022 e foi remetida pela Abrapp para os e-mails existentes na base de dados da Associação.

Havendo dificuldade ou caso a Associada não tenha identificado o recebimento da pesquisa em sua caixa de e-mails, deve ser feito contato pelo e-mail abrappatende@abrapp.org.br

Fonte: Abrapp em Foco, em 05.08.2022.