Impactos da reforma tributária nos fundos de pensão são tema de novo curso da UniAbrapp

Com a proximidade do início da transição da reforma tributária, os diversos setores da economia aceleram sua preparação para o novo cenário, que exige conhecimento aprofundado e específico para cada área de atuação.

Atenta a essa necessidade, a UniAbrapp, braço de Educação e Inovação da Abrapp, vai realizar o curso “Reforma Tributária nas EFPC”, nos próximos dias 8 e 9 de setembro, As aulas serão ministradas pela especialista Maria Inês Gurgel, nos formatos on-line e ao vivo.

O presidente da UniAbrapp, Jarbas de Biagi, explica que o objetivo do curso é apresentar os conceitos de legislação tributária, dos impostos incidentes e também os cálculos dos tributos dentro do novo cenário trazido nova lei: “O programa abrange desde a legislação tributária geral até os regimes progressivo e regressivo, além das diferenças entre PGBL e VGBL, incentivos fiscais e os impactos em geral da reforma tributária”, informa Biagi.

O treinamento destina-se a profissionais que atuam no segmento de previdência complementar, mas também a todos os demais interessados no tema.

Aprovada em 2023, a reforma tributária entra em vigor, em período de transição, a partir do início do próximo ano, com a previsão de valer na íntegra a partir de 2033.

A instrutora do curso da UniAbrapp, Maria Inês Gurgel, é sócia fundadora da JCM Advogados Associados, com 30 anos de experiência na advocacia tributária e previdenciária, e doutora em Direito Tributário pela UFMG. Foi Conselheira da 3a. Seção da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CARF. É co-autora, com Fábio Junqueira de Carvalho, dos livros “Tributação de Fundos de Pensão”, pela Editora Decálogo, e “A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil”, pela Editora Dialética.

Fonte: UniAbrapp/TER Comunicação, em 27.08.2025.