Ibracon sumariza pautas técnicas abordadas em eventos do IASB

Acompanhe os principais temas abordados no World Standard-setters Meeting (WSS) e no International Forum of Accounting Standard Setters (IFASS)

Representantes do Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil participaram entre os dias 25 e 27 de setembro de eventos técnicos promovidos pelo International Accounting Standards Board (IASB), em Londres.

Acompanhe os principais temas abordados no World Standard-setters Meeting (WSS) e no International Forum of Accounting Standard Setters (IFASS).

World Standard-setters Meeting (WSS)

Sobre o WSS: O IASB realiza desde 2002 o World Standards-setters Meeting, uma conferência anual sobre Normas Internacionais e Organismos Normatizadores mundiais. A Conferência é um fórum que reúne os responsáveis por estabelecer e emitir normas contábeis em suas jurisdições ao redor do mundo.

Atualização dos projetos do IASB

A apresentação foi conduzida por Mary Tokar, membro do IASB, que comentou sobre as normas e alterações de normas emitidas em 2017, dando ênfase a IFRS 17 – Contratos de Seguros. Mary Tokar destacou que o IASB não pretende emitir normas novas relevantes nesses próximos dois anos para dar apoio na implementação da IFRS 9 – Instrumentos Financeiros, IFRS 15 – Contratos com Clientes, IFRS 16 – Arrendamento, IFRS 17 – Contratos de Seguros e, também, para poder trabalhar nas revisões pós-implementação necessárias.

Adicionalmente, Mary informou que o foco dos novos projetos do IASB será em como as demonstrações contábeis podem trazer informações mais úteis para os usuários: melhor comunicação, relatórios integrados, informações não contábeis de performance, etc.

IFRS 17 Contratos de Seguros

Darrel Scot, membro do IASB, apresentou os principais impactos da adoção da IFRS 17: (a) entidades que provavelmente terão mudanças significativas - seguradoras, bancos e holdings e quais seriam essas mudanças; (b) aumento/redução nas receitas e nos passivos de contratos de seguros registrados nas demonstrações contábeis.

Também foram demonstrados os novos conceitos técnicos relativos a norma como: atualização de premissas regularmente para cálculo do passivo, opções e garantias totalmente refletidos nos cálculos, taxas de descontos considerando-se o fluxo de caixa do seguro, reconhecimento da receita e do lucro consistente com a prestação de serviço.

Instrumentos Financeiros com Característica de Patrimônio Líquido

Amaro Gomes, membro brasileiro do IASB, debateu o racional para a classificação de instrumentos financeiros considerando os novos conceitos de passivo e patrimônio líquido.

Foram discutidas a principais dificuldades relacionadas à classificação: liquidação por meio de pagamento em dinheiro ou ações, liquidação a critério do emissor, intenção e capacidade da entidade realizar a liquidação, obrigatoriedade ou não pagamento de dividendos, se a capacidade de pagamento está ou não relacionado com a performance, níveis de preferência na liquidação do contrato, etc.

Atividades com Taxas Reguladas

Darrel Scot, membro do IASB, esclareceu que atualmente se aplica normas contábeis diferentes em diversas jurisdições.

Foi proposto um modelo de contabilização que elimina o efeito das diferenças temporárias entre as tarifas faturadas/recebidas e o que foi ou ainda será cobrado por conta da autorização do regulador. Tal modelo geraria contas de ajustes nas demonstrações contábeis: “rate-regulated adjustments” na receita/despesa e no ativo/passivo.

Foram debatidas as principais dificuldades relacionadas ao modelo como: necessidade de reconhecimento inicial de todo o contrato, o que seria considerado evento passado para registro de ativo ou passivo, como seriam tratadas as incertezas, etc.

International Forum of Accounting Standard Setters (IFASS)

Sobre o IFASS: O IFASS é uma rede informal de emissores de normas contábeis de todo o mundo, além de outras organizações que possuem um grande envolvimento em questões relacionadas a relatórios contábeis.

IFRS PME

Sobre o tema esclareceu-se quem está no escopo da IFRS PME e enfatizou-se que esta norma está sendo mais utilizada por solicitação por parte de credores.

Indicou-se que a norma será revista em 2019 e que os principais conceitos da IFRS 9 e IFRS 15 devem estar presentes na minuta de revisão, mas que em relação a IFRS 16 existem algumas dúvidas.

Combinação de Negócios de Entidades sobre Controle Comum

Durante a abordagem do tema foi discutido se Combinação de Negócios de Entidades sobre Controle Comum estaria ou não no escopo da IFRS 3 e se existem diferenças entre esse tipo de transação e uma combinação de negócio que não ocorre sob controle comum no que tange sua essência econômica.

Para realização de tal análise identificou-se que se faz necessário considerar, por exemplo: percentual de participação, forma da transação, valores transacionados, negócio principal, propósito da aquisição para o negócio, independência da administração, minoritários, impacto na rentabilidade de fluxo de caixa, planejamentos tributários, etc.

Expansão dos Relatórios Corporativos

A principal discussão foi se os emissores de normas deveriam ou não estar mais engajados com esses tipos de relatórios principalmente no que se refere à avaliação da qualidade e comparabilidade.

Foram apresentadas informações sobre conteúdo, formato, usuários, auditabilidade desses tipos de relatórios e preocupações surgiram principalmente com informações que não são contábeis nem financeiras.

Outros assuntos ainda foram discutidos: Planos de Pensão Híbridos, Divulgações de Partes Relacionadas e Imposto de Renda.

Fonte: Ibracon, em 13.10.2017.