Ibracon realiza curso com a participação de membros da Susep

Curso intitulado: “Circular SUSEP nº 616: Novas Regras para Elaboração do Relatório de Demonstrações Financeiras pelos Auditores Independentes”

Nesta quarta-feira, 24, o Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil realizou o curso intitulado “Circular SUSEP nº 616: Novas Regras para Elaboração do Relatório de Demonstrações Financeiras pelos Auditores Independentes”.

O treinamento contou com as participações de Adriana Caetano, gerente Técnica do Ibracon; Érika Ramos e Tais Rossi, respectivamente coordenadora e membro do Grupo de Trabalho (GT) Seguradoras do Ibracon, que atuou como apoiador do curso. Além das participações de membros da Superintendência de Seguros Privados (Susep): Gabriel Caldas, coordenador de Regulação de Contabilidade e Provisões Técnicas e Marcela Lemos, coordenadora da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade.

Na primeira parte, a gerente Técnica do Instituto, Adriana Caetano, abordou os conceitos NBCTA 320 – Materialidade.

“A estrutura de relatórios financeiros costuma discutir o conceito de materialidade para as demonstrações contábeis indicando que distorções, inclusive omissões, são relevantes quando podem, individualmente ou em conjunto, influenciar as decisões econômicas de usuários”, esclareceu a palestrante. “Assim, os julgamentos sobre quais assuntos são relevantes para usuários das demonstrações contábeis baseiam-se em considerações sobre as necessidades de informações financeiras comuns a usuários”, prosseguiu. “Não se considera, portanto, o possível efeito das distorções sobre usuários individuais específicos, cujas necessidades podem variar significativamente.”

A seguir, Adriana abordou a Materialidade das demonstrações contábeis de Planejamento, destacando, dentre outros pontos, que o auditor deve, ao estabelecer a estratégia global de auditoria, determinar a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo. “O auditor aplica julgamento profissional para determinar a materialidade global quando estabelece a estratégia geral para a auditoria, com base nos resultados dos procedimentos analíticos de avaliação de riscos, na compreensão da entidade e seu ambiente e na discussão apropriada”, elucidou.

Ao abordar a determinação da Materialidade, Adriana elencou fatores como: os elementos das demonstrações contábeis (ativo, passivo, patrimônio líquido, receita, despesa); itens que tendem a atrair a atenção dos usuários (por exemplo, para avaliar desempenho, o foco é lucro); a natureza da entidade, considerando seu ciclo de vida, seu setor e o ambiente econômico em que atua; a estrutura societária da entidade e como ela é financiada; e outros aspectos.
Ela também trouxe esclarecimentos acerca da materialidade para execução de auditoria, ressaltando que esta é fixada para reduzir a um nível adequadamente baixo a probabilidade de que as distorções não corrigidas e não detectadas em conjunto excedam a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo.

PAAs

Após a apresentação de Adriana, quem assumiu a palavra foi Tais Rossi, membro do GT Seguradoras do Ibracon. Ela abordou os Principais Assuntos de Auditoria (PAAs), que devem ser incluídos no relatório do auditor independente para companhias supervisionadas pela Susep e que se enquadrem nos segmentos S1 e S2.

Ela trouxe uma visão geral da Norma ISA 701 – PAA. “São assuntos que foram discutidos e levados aos órgãos de governança”, esclareceu. “Há circunstâncias em que alguns assuntos são considerados PAA mas não são comunicados no relatório do Auditor”, alertou.

Exemplo de Relatório de Materialidade

Em seguida, Érika Ramos falou acerca do Relatório Específico sobre Materialidade. “Este deverá conter os valores dos limites de materialidade, inclusive os considerados para fins de aplicação dos testes de auditoria e de modificação de opinião”, explicou.

Apresentação da Susep

Marcela Lemos e Gabriel Caldas, palestraram na sequência, apresentando como seria o Relatório de Materialidade ideal.

De acordo com a Susep, o auditor contábil independente deverá elaborar relatório, segregado por auditada, que reproduza a documentação de auditoria utilizada para evidenciar a determinação da materialidade aplicável às demonstrações contábeis individuais.

Ao final da apresentação, foram respondidas as questões apresentadas pelos participantes.

Fonte: Ibracon, em 26.11.2021