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IOF: Risco sacado e previdência privada teriam maior chance de cair por indicativo de Moraes

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Por Pepita Ortega (Broadcast), Gabriel Hirabahasi (Broadcast) e Giordanna Neves (Broadcast)

Audiência terminou sem acordo, mas governo e Congresso sinalizam que acatarão decisão de ministro do STF; leia bastidores

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou aos participantes da audiência de conciliação sobre o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – que terminou sem acordo –, que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem legitimidade, mas que o cerne da discussão é a finalidade do ato, ou seja, se o aumento das alíquotas tem caráter de arrecadação ou de regulação.

Esse indicativo dado pelo ministro significa que dois pontos têm mais chance de serem derrubados pelo Supremo: o imposto sobre operações de risco sacado e sobre previdência privada do tipo VGBL, segundo apurou a reportagem.

Leia aqui na íntegra.

Fonte: Estadão, em 15.07.2025