IBA publica CPAO013 com orientação para o mercado sobre efeito de compartilhamento de risco (risk sharing)
O Instituto Brasileiro de Atuária publicou, no último dia 3 de julho, orientação para o mercado sobre o efeito do compartilhamento de risco entre empresas patrocinadoras de planos de aposentadoria e os participantes e assistidos que participam do custeio na contabilização de compromissos com Planos de Aposentadoria em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) ou a norma IAS 19 Rev 2011 do IFRS.
A diretora de Previdência Complementar do IBA, Natasha Leal Ayres (foto), explica que o conceito de Risk Sharing/Compartilhamento de Riscos foi introduzido na revisão do Pronunciamento Técnico CPC 33 aprovado pela Deliberação CVM 695 de 13 de dezembro de 2012 e passou a valer para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013.
O mercado ficou com muitas dúvidas na implementação desse tema e várias interpretações diferentes emergiram ao longo do tempo. Esse assunto é tratado no parágrafo 87(d) do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), que aborda as premissas a serem consideradas no cálculo das obrigações de benefício definido. “Ou seja, diz respeito à reserva matemática calculada pelo método do crédito unitário projetado e, portanto, o entendimento do IBA é que esse assunto é matéria técnica a ser tratada pelo atuário responsável pela estimativa dos compromissos com o plano de aposentadoria”, explica Natasha.
O objetivo do CPAO 13 é orientar os atuários sobre a abordagem técnica adequada que permita que o compromisso atribuído à empresa patrocinadora de um plano de aposentadoria seja adequadamente estimado.
O CPAO 013 é o resultado do trabalho dos MIBAS Membros, Suplentes e Ouvintes da Comissão de Benefício Pós-Emprego do IBA ao longo dos anos de 2014/2018 listados abaixo:
Anderson Silva, Andrea Mente, Arthur Pires, Cassia Nogueira, Cesar Luiz Danieli, Daniel Conde, Daniela Sedel, Delvo Santiago, Dinarte Ferreira Bonetti, Eliza Maria Melo de Paula, Fabrizio Krapf, Fernanda Kimi, Fernanda Mathias, Jaqueline Freitas, João Batista, José Ailton David, Maria Luiza Magalhães, Mauricio Araujo, Natasha Leal Ayres, Rita Pasqual Anzolin, Roberta Porcel, Roberto Michaelis, Rosangela Yuki, SátyroTeixeira, Tiago Calçada
Veja o documento na íntegra (CLIQUE AQUI)
Fonte: IBA, em 09.07.2018.