I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril

​A organização da I Jornada de Direito da Saúde está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para serem discutidas nas cinco comissões temáticas do evento, que vai acontecer em Brasília nos dias 13 e 14 de junho. A jornada é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O envio das propostas deve ser feito mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponível no portal do CJF.

O objetivo do evento é proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao direito da saúde, a partir de debates entre profissionais da área jurídica e outros especialistas.

A coordenação-geral é do ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF. Já a coordenação científica está a cargo dos ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam.

A coordenação executiva do evento é exercida pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.

Programação

A abertura da I Jornada de Direito da Saúde está prevista para as 10h do dia 13 de junho, seguida por uma conferência. Logo depois, as cinco comissões temáticas, todas presididas por ministros do STJ, vão se reunir para debater as propostas de enunciados. São elas: 

Comissão I – Saúde Pública. Presidente: ministro Benedito Gonçalves;
Comissão II – Saúde Suplementar. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira;
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS. Presidente: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva;
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: ministro Afrânio Vilela; e
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Presidente: ministro Marco Buzzi.

Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h, quando serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para as 17h.

Mais informações estão disponíveis na página oficial do evento. 

Fonte: STJ, em 23.03.2024