Honorário médico no SUS apresenta déficit de até 1.284%
Levantamento feito pelo CFM aponta distorção em comparação com as remunerações oferecidas pelos planos de saúde
Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mostra que, em um período de sete anos (2008 a 2014), os valores dos honorários médicos pagos pelo Ministério da Saúde a profissionais de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são até 1.284% menores do que a remuneração média paga por planos de saúde. Na prática, enquanto médicos que fazem, por exemplo, cirurgia de retirada de estômago por convênio recebem, em média, R$ 496,52, profissionais que prestam o mesmo serviço pelo SUS ganham R$ 35,88. Com informações do CFM e do Estado de S. Paulo.
O CFM utilizou como base os valores de 2014 da tabela SUS para 18 procedimentos, separando do valor total o montante pago à equipe médica. Em seguida, comparou a remuneração com os valores listados na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que são referência nos pagamentos da saúde suplementar. Além dos índices inflacionários, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e o salário mínimo.
Todos os procedimentos avaliados tiveram defasagem superior a 100%. Em relação a uma consulta básica em uma unidade conveniada à rede pública, o médico recebe R$ 10, quando o valor médio pago por um plano de saúde é de R$ 76,40, uma diferença de 664%. Para Carlos Vital, presidente do CFM, o descongelamento e a reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS, em consultas e procedimentos, são fundamentais para manter o equilíbrio financeiro deste setor. "Além das consequências diretas, como as dificuldades crescentes para atender a população e, na maioria dos casos, o endividamento, os próprios médicos sofrem com a baixa remuneração – incompatível com sua responsabilidade, dedicação e preparo profissional”, lamentou Vital.
Desde 2008, a média diária de remuneração teve um reajuste de apenas R$ 0,35. Pelos principais índices de inflação acumulados no período, hoje estaria, no mínimo, em R$ 10,50. Ou ainda em R$ 57,96 se comparado ao valor diário praticado por alguns planos de saúde. Para Hermann von Tiesenhausen, primeirosecretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, a Tabela SUS não responde mais às necessidades dos hospitais, nem dos prestadores de serviço.
“Para trabalhar bem e ter a qualidade de vida almejada por qualquer profissional, o médico também precisa de honorários condizentes com a responsabilidade de seu trabalho e o cumprimento de jornadas exaustivas. Como manter atualizada sua capacitação e aperfeiçoamento profissional com recursos que mal pagam suas necessidades básicas?", ponderou o diretor do CFM.
Prejuízos - Quando considerados os procedimentos mais frequentemente remunerados pela Tabela SUS, o déficit é latente ao longo dos últimos dez anos. Para a realização de um parto em 2008, por exemplo, a equipe médica recebia uma diária de aproximadamente R$ 75 (cesariana) e R$ 80 (normal) a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Sete anos depois, o valor do parto cesariano não sofreu nenhum reajuste. Já o parto normal passou para R$ 87,90 – 35% inferior ao que seria pago se corrigido pelo IPCA ou pelo salário mínimo. Se o fator de correção fosse a remuneração esperada na saúde suplementar, o montante chegaria a R$ 670.
Na Tabela Comparativa dos Honorários Médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), verifica-se o déficit em procedimentos hospitalares com maior volume de produção, a partir de informações de sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde. O levantamento não considerou falta de reajustes em anos anteriores a 2008 e nem valores de incentivo, que podem variar ou inexistir dependendo da gestão municipal.
O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS não representa a única forma de custeio. De acordo com a pasta, os valores fora da tabela correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados ás unidades filantrópicas. O ministério diz ainda que o financiamento do SUS é de responsabilidade da União, Estados e municípios e não se restringe ao pagamento dos serviços prestados por meio da tabela SUS.
Fonte: Diagnósticoweb, em 16.06.2015