Guias Práticos IFRS 17
01 - Separando componentes de um contrato de seguros
Nesta primeira edição, a nossa equipe trata de maneira sumarizada e objetiva o tema “Separando componentes de um contrato de seguros".
02 - Nível de agregação
A agregação de contratos em grupos é necessária no reconhecimento inicial de todos os contratos no âmbito da IFRS 17. O agrupamento de contratos de acordo com a IFRS 17 é realizado de forma a limitar a compensação de contratos lucrativos contra os onerosos, considerando a maneira na qual as seguradoras gerenciam e avaliam o desempenho de seus negócios
03 - Modelo Geral de Mensuração (GMM)
O modelo de mensuração geral introduzido pela IFRS 17 fornece uma estrutura abrangente que proporciona informações que refletem as diferentes características dos contratos de seguro e as maneiras nas quais os emissores de contratos de seguros obtêm receitas dos mesmos.
04 - Fluxos de caixa futuros
As estimativas de fluxos de caixa futuros de um grupo de contratos de seguro, conforme a IFRS 17, devem:
- incorporar de forma imparcial todas as informações razoáveis e verificáveis – que estejam disponíveis sem custos ou esforços indevidos – sobre o valor, momento e incerteza desses fluxos de caixa futuros;
- incluir todos os fluxos de caixa futuros dentro dos limites de cada contrato no grupo;
- quando aplicável e relevante, ser consistentes com os preços observáveis de mercado; e
- ser estimativas atuais e explícitas.
05 - Desconto
O desconto ajusta as estimativas dos fluxos de caixa futuros esperados para refletir o valor do dinheiro no tempo e os riscos financeiros relacionados a esses fluxos de caixa.
06 - Ajuste ao risco não financeiro (Novo)
O ajuste de risco explicita aos usuários das demonstrações financeiras o valor que a Seguradora estimou para arcar com a incerteza sobre o valor e o momento dos fluxos de caixa decorrentes de riscos que não tenham natureza financeira.
07 - Margem de serviço contratual (CSM) (Novo)
No reconhecimento inicial de um grupo lucrativo de contratos de seguro, a CSM é igual ao oposto da soma:
- Dos fluxos de caixa de cumprimento (vide Guia Prático 3);
- Do desreconhecimento de qualquer ativo ou passivo reconhecidos à título de fluxos de caixa de aquisição de seguros;
- De quaisquer outros fluxos de caixa decorrentes dos contratos do grupo nessa data.
08 - Contratos Onerosos (Novo)
Um grupo de contratos que é oneroso no reconhecimento inicial resulta em uma perda a ser reconhecida imediatamente na demonstração de resultado para toda a saída líquida de caixa. Portanto, o valor contábil do passivo de seguro do grupo será igual aos fluxos de caixa de cumprimento e a CSM do grupo é zero.
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