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Guerra e seguro de transporte

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Por Antonio Penteado Mendonça

As guerras estouram e os seguros ficam mais caros, isso quando continua havendo seguro para proteger vidas e bens durante um conflito armado. Praticamente todas as apólices de seguros, tanto faz o ramo, têm exclusão para guerra, revolução, insurgência armada, convulsão social, terrorismo e golpe de estado. A exclusão é tão óbvia que faz parte dos clausulados das condições gerais de praticamente todas as apólices comercializadas no Brasil. Da mesma forma que é padrão a exclusão para armas atômicas ou uso pacífico da energia nuclear.

As exclusões das apólices de seguros não são aleatórias, ou fruto da vontade ou do humor da seguradora. Elas têm uma razão de ser pragmática. Limitar os prejuízos possíveis, decorrente de eventos pré-determinados que possam atingir o objeto do seguro. As exclusões acima são decorrentes de situações atípicas que podem aumentar significativamente o a responsabilidade da seguradora. E estes riscos podem adquirir dimensões catastróficas, em função das particularidades de sua ocorrência. Uma coisa é uma empresa pegar fogo por causa de um curto-circuito, outra é um bombardeio atingir suas instalações.

Ao excluírem estes riscos, as seguradoras agem, também, em favor do segurado, já que se estas garantias vigessem durante todo o período de cobertura, o preço do seguro seria muito mais caro. As estatísticas mostram que os períodos em que estes riscos se agravam são muito menores do que o tempo em que eles não são uma ameaça concreta a integridade do objeto segurado. Ou seja, é mais comum os períodos de paz e estabilidade social, do que os em que as guerras e outras convulsões ameaçam o funcionamento da sociedade.

Neste momento o mundo convive com duas guerras. A guerra da Ucrania, que já dura mais de três anos, e a recém iniciada guerra entre Israel e o Irã, desdobramento dos ataques de Israel contra os grupos terroristas Hamas e Hesbollah.

Com certeza a guerra da Ucrania não é um problema sério para o mercado segurador internacional. O grande risco seriam as usinas nucleares instaladas na região, mas elas não têm cobertura para guerra, então está tudo sob controle. Mas o problema muda de figura quando se analisa os riscos envolvidos no conflito no Oriente Médio.

Em primeiro lugar Israel é um país que abriga um povo com forte tradição de proteção social, ou seja, um povo habituado a contratar seguros. Mas mais grave é o fato de que pelas águas da região passa 25% do petróleo que abastece o mundo. E para complicar mais o quadro, o estreito de Ormuz é um local fácil para atacar navios, seja em ações diretas, seja minando suas águas.

É evidente que com a intensificação do conflito há também a intensificação da possibilidade dos navios serem atacados. E aí entra em cena o seguro de transporte. O seguro de transporte pode cobrir guerras e outras ações bélicas, como as que ameaçam a região. Não seria novidade para o mercado. Reza a lenda que se não fosse o seguro a Grã-Bretanha não teria conseguido vencer a “Batalha do Atlântico”, o bloqueio dos submarinos alemães, na Segunda Guerra Mundial.

A ordem de grandeza econômica envolvida é muito grande e a interrupção da navegação na região do “’Golfo” provocaria um desarranjo sério na economia global. Por estas e por outras, não há como imaginar as seguradoras não darem a proteção necessária. Elas darão, mas isso encarecerá o seguro, e consequentemente o preço do petróleo, em função do aumento dos riscos no seu transporte.

Fonte: SindSeg SP, em 20.06.2025.