Grupo Técnico propõe programa de crédito atrelado à Selic com uso das "maquininhas"

O Grupo Técnico formado pelos Professores José Roberto Afonso (foto) e Geraldo Biasoto Jr, pelo Consultor Murilo Ferreira Viana e pelo ex-Diretor Presidente do Fapes, Paulo Vales, está propondo a implementação de um programa de concessão de crédito atrelado à Selic com a utilização das “maquininhas” como veículo de pagamento. A proposta foi apresentada em um artigo de opinião publicada na edição da Folha S.Paulo desta quarta-feira, 6 de maio.

Com o título “Como usar as maquininhas para fazer o dinheiro chegar às empresas que mais precisam na crise do coronavírus”, o artigo esclarece que o programa é viabilizado com a utilização de recursos do Tesouro Nacional e que substitui de forma inovadora o tradicional crédito bancário.

O programa tem o objetivo de “ofertar crédito por quatro meses, ao custo básico da dívida pública (Selic), vinculado ao pagamento pela empresa da folha salarial, tributos e despesas básicas —como água, comunicações, energia e combustíveis”. O artigo explica ainda que o programa visa garantir condições de funcionamento preservando os balanços corporativos para viabilizar uma rápida retomada das atividades e, ao mesmo tempo, contribui para sustentar a demanda do conjunto da economia.

A sistemática de crédito é iniciada com a emissão de uma Nota de Crédito que será transformada em recurso financeiro junto a Fundos de Recuperação Econômica, geridos por entidades, pública ou privadas, juridicamente independentes. Tais fundos serão capitalizados pelo Fundo de Crédito Emergencial, vinculado ao Tesouro Nacional. Recursos captados por meio da emissão de uma série especial de Letras Financeiras do Tesouro (LFT-G) darão lastro ao Fundo de Crédito.

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Fonte: Abrapp em Foco, em 07.05.2020