Governo Federal lança guia sobre a Política de Governança Pública
Publicação, aprovada pelo Comitê Interministerial de Governança (CIG) com colaboração da CGU, será apresentada em evento aberto ao público, no dia 12 de dezembro
Na próxima quarta-feira (12), o Governo Federal realizará evento de lançamento do Guia da Política de Governança Pública, elaborado sob a orientação do Comitê Interministerial de Governança (CIG). A publicação tem por objetivo para dar segurança e estabilidade à interpretação do Decreto nº 9.203, de 2017, servindo de referencial para a correta execução. A abertura da cerimônia ocorrerá a partir das 14h30, no auditório do Anexo III do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).
No evento, também haverá a divulgação de Boletim do Ipea, dedicado a discutir o tema da governança pública sob diferentes perspectivas. As inscrições são abertas aos servidores e público geral. Interessados devem formalizar a inscrição até o dia 10 de dezembro, a partir do envio do nome completo, CPF, e-mail e nome da instituição a qual pertence para o e-mail: sag.eventos@presidencia.gov.br
O guia é resultado de um processo de construção colaborativo, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República - por meio da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais - e com a participação de técnicos dos órgãos que compõem o CIG: CGU, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e Ministério da Fazenda (MF). O conteúdo é dividido em duas partes intituladas “O que se pretende” e “Como chegar lá”, com capítulos que aprofundam o atual estágio da Política de Governança e cenários para o futuro, a partir de diretrizes como Capacidade de Resposta; Integridade, Confiabilidade, Melhoria Regulatória, Prestação de Contas e Responsabilidade; e Transparência.
Houve ainda contribuições pontuais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como de organizações internacionais, como o Centre for Public Impact – fundação do Bank Boston Consulting Group – e o Banco Mundial. Além disso, o guia recebeu subsídio de um dos maiores especialistas no tema, o professor B. Guy Peters, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, presidente da Associação Internacional de Política Pública, que estará presente no evento de lançamento.
Fonte: CGU, em 06.12.2018.