GT Interagentes lança Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas

Foi lançado na manhã desta quarta-feira (16), na BM&FBovespa, o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, um trabalho conjunto de 11 das mais relevantes instituições do mercado de capitais do país.

O documento adota o modelo “aplique ou explique” do Código ABRASCA de Autorregulação e Boas Práticas das Companhias Abertas e seu conteúdo é baseado no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC.  Adotado pelos principais códigos de governança corporativa no mundo, o sistema “aplique ou explique” (e variações como “cumpra ou explique” e “se não, por que não") permite que as empresas considerem seu contexto e características particulares, explicando suas razões para a não adoção de determinada prática de governança.

O código é dividido em Princípios, que são os valores essenciais de governança corporativa defendidos pelo código, Fundamentos, que embasam e explicam os Princípios, e Práticas Recomendadas, que são as regras de conduta derivadas dos Princípios. As companhias devem aplicar os Princípios e Práticas Recomendadas e relatar ao mercado como fizeram isso. Caso decidam não aplicar qualquer Princípio ou Prática Recomendada, devem explicar os motivos dessa decisão e tornar as explicações disponíveis publicamente.

Esse modelo reconhece que a prática da governança corporativa é um processo contínuo e não deve se traduzir em um modelo rígido de regras aplicado igualmente em todas as companhias.

 “O código foi proposto pelo mercado para o mercado, ele nasceu como uma iniciativa de autorregulação. O modelo “aplique ou explique” ajuda a elevar a prática de governança corporativa porque incentiva a transparência e o olhar crítico para os princípios que embasam as regras contidas no código, evitando o cumprimento de normas sem reflexão”, explica Emilio Carazzai, coordenador do GT Interagentes e presidente do conselho de administração do IBGC. “As explicações dadas para os desvios às regras tendem a se sofisticar ao longo do tempo e diferenciar as companhias, permitindo uma melhor decisão de investimento por parte de investidores e fomentando o mercado de capitais.”

A proposta do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas surgiu a partir de reflexões do Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes), composto por 11 entidades-membros (ABRAPP, ABRASCA, ABVCAP, AMEC, ANBIMA, APIMEC, BM&FBOVESPA, BRAIN, IBGC, IBRI e INSTITUTO IBMEC, além de BNDES e CVM como entidades observadoras).

Em março de 2013, quando o GT se formou, entre as entidades do mercado de capitais havia a impressão de que a posição de vanguarda que o Brasil ostentava até meados da década de 2000 havia se perdido, ao mesmo tempo em que outros mercados apresentaram evoluções significativas na área de governança. Além disso, a crise econômica que começava a se formar em 2013 ameaçava a atração de investimentos e exigia uma resposta dos agentes de mercado do país.

Os trabalhos do subgrupo do GT responsável por elaborar o novo código foram iniciados em maio de 2014. Com o novo código de governança, o Brasil se junta a pelo menos 56mercados (identificados pelo subgrupo) que passaram a adotar códigos únicos desde o início dos anos 2000. Para a elaboração do documento, foram estudados modelos de 18 mercados: Alemanha, África do Sul, Argentina, Austrália, Chile, Colômbia, Peru, México, Suécia, Espanha, França, Reino Unido, Rússia, Hong Kong, Japão, Malásia, Singapura e Tailândia. Também foram considerados os Princípios de Governança Corporativa G20/OCDE.

O evento de lançamento do código aconteceu na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, e teve a participação do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, do presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e coordenador do GT Interagentes, Emílio Carazzai, e do presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto.

Sobre o GT Interagentes

O Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes), que reúne 11 das mais importantes entidades relacionadas ao mercado de capitais (ANBIMA, ABRAPP, ABRASCA, ABVCAP, AMEC, APIMEC, BM&FBOVESPA, BRAIN, IBGC, INSTITUTO IBMEC e IBRI, além de BNDES e CVM como entidades observadoras), pretende propor discussões e ações focadas no fortalecimento das práticas de Governança Corporativa das empresas e das estruturas de proteção aos acionistas, fatores entendidos como de fundamental importância para o incremento de fontes de financiamento de longo prazo e a atração de recursos que possam assegurar condições adequadas para expansão das atividades econômicas e o desenvolvimento do país.

Fonte: IBGC, em 16.11.2016.