Funpresp inicia prazo para participantes alterarem Alíquota de Contribuição ou Salário de Participação

Prazo para realizar o procedimento, que deve ser feito por meio da Sala do Participante, vai de 1º a 31 de outubro

Começou nesta terça-feira (1º/10) o prazo para os servidores públicos federais que possuem um plano de previdência na Funpresp alterarem a Alíquota de Contribuição e/ou Salário de Participação. O procedimento pode ser realizado por meio da Sala do Participante. O prazo para alterar vai até o dia 31 deste mês.

A Alíquota de Contribuição na Funpresp pode ser de 7,5%, 8% ou 8,5%, e ela incide sobre o Salário de Participação, que é a base de cálculo sobre a qual incide a contribuição previdenciária do participante. A possibilidade dessa alteração é uma janela de oportunidade que a Fundação oferece aos participantes todos os anos, nos meses de abril e outubro.

Dentre as vantagens da medida estão os benefícios fiscais e a possibilidade de ampliação da reserva previdenciária do servidor para o futuro, pois, ao aumentar essas variáveis, o servidor terá incremento no montante reservado para a aposentadoria. No caso do Participante Ativo Normal, que conta com a contrapartida da União, quando ele opta por uma alíquota maior, o órgão tem, por força de lei, que contribuir com o mesmo valor.

No caso dos Participantes Ativo Normal, eles podem alterar apenas o valor da Alíquota de Contribuição, uma vez que o valor do Salário de Participação já é pré-estabelecido e corresponde à parte da remuneração do servidor que excede o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que em 2024 é de R$ 7.786,02.

No caso dos Participantes Ativo Alternativo, eles podem escolher, além da Alíquota de Contribuição, qual será o seu Salário de Participação na Funpresp. Há um valor mínimo que é definido em regulamento e reajustado todos os anos, em janeiro. O que o define são as Unidades de Referência do Plano (URP’s), calculadas com base na inflação do ano anterior.

Hoje, o Salário de Participação mínimo é de R$ 1.863,00 para o plano ExecPrev e R$ 1.833,10 no plano LegisPrev. Entenda esse cálculo clicando aqui!

Como alterar Alíquota de Contribuição e/ou Salário de Participação?

Para alterar a Alíquota de Contribuição ou Salário de Participação, basta seguir os seguintes passos:

• Acesse a Sala do Participante com seu CPF e senha (clique aqui).
• Para alterar a Alíquota de Contribuição ou o Salário de Participação, basta acessar o menu “Solicitações”.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, os participantes podem entrar em contato com a Central de Atendimento da Fundação, pelo telefone 0800 282 6794 (de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h30), pelo WhatsApp 61 8501-7749 (de segunda a sexta-feira, das 8h à 18h30) ou ainda pelo e-mail faleconosco@funpresp.com.br.

Fonte: Funpresp, em 03.10.2024.