Funpresp-Jud: Live para a região sul: saiba como foi!

Por Andréia Paula Cardoso

Nos dias 4 e 5 de agosto, a Funpresp-Jud realizou lives em seu canal no YouTube para membros e servidores efetivos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União lotados na região Sul do País. A iniciativa faz parte de uma série de lives que serão realizadas até o mês de outubro para todas as regiões geográficas do país, sempre em dois dias.

O primeiro dia é dedicado aos membros e servidores que estão limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), inclusive para aqueles que optaram pela migração de regime e não fizeram adesão à Funpresp-Jud. Eles podem ser participantes patrocinados e receber contrapartida paritária do órgão em que trabalham (patrocinador). Já o segundo dia é direcionado àqueles que estiverem enquadrados nas regras de aposentadoria anteriores, não limitadas ao teto do RGPS (média salarial ou integralidade/paridade). Eles podem ser participantes vinculados, que contribuem sozinhos, e também podem contratar a Cobertura Adicional de Risco (CAR).

Nesta semana, o diretor de Seguridade da Funpresp-Jud, Edmilson Enedino, alertou os membros e servidores sobre a importância de proteger a renda antes da aposentadoria. A perda das gratificações, do auxílio-alimentação, do adicional de qualificação e dos demais adicionais já impactam a renda do aposentado. No entanto, não é só isso. Após a Emenda Constitucional 103/2019, vários benefícios foram significativamente alterados e o servidor público precisa se informar e saber qual será o seu benefício de aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente, além de pensão por morte, por exemplo. Também precisa se informar sobre a acumulação de pensão civil, uma vez que de acordo com o art. 24 da EC 103/2019, apenas um dos benefícios será integral.

Durante as apresentações, Edmilson trouxe exemplos. De acordo com o novo cálculo de benefício por invalidez permanente, um servidor com base de contribuição de R$ 10 mil, cujo cálculo da média foi 70%, que contribuiu por até 20 anos, receberá o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de R$ 4.200,00, por exemplo.

Já o cálculo da pensão por morte passou a considerar cotas não reversíveis para beneficiários, tempo de contribuição e idade do cônjuge/companheiro. O prazo para o recebimento passou a ser temporário para os beneficiários com até 44 anos de idade.

Edmilson trouxe cálculos para ilustrar a diferença entre as contribuições feitas pelo servidor ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime de Previdência Complementar (RPC) e os retornos para o servidor. Também mostrou simulações sobre como compensar a perda da renda na aposentadoria através da previdência complementar. Simulou ainda, contratações da Cobertura Acional de Risco (CAR) por Morte e/ou Invalidez.

O diretor também esclareceu que a Funpresp-Jud foi criada pelo Poder Judiciário da União, que faz parte da administração pública indireta, sendo vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Destacou o formato de governança blindado contra ingerência política, por meio da composição paritária dos Conselhos, dentre eleitos pelos participantes e indicados pelos patrocinadores. Destacou, também, a excelente rentabilidade acumulada do plano de benefícios JusMP-Prev e simulou a comparação com outros tipos de investimentos.

Edmilson também esclareceu dúvidas, como a forma de utilizar o saldo acumulado na Previdência Complementar no momento da aposentadoria, que pode ser por renda de aposentadoria ou saque. Informou que, em caso de morte, se o participante não tiver beneficiário, o valor acumulado irá para os herdeiros.

Nas lives, o Diretor de Seguridade também explicou que novas adesões ao plano e contratações da CAR por morte e invalidez valerão pontos para o sorteio de uma TV Smart 55 polegadas por região, patrocinada pela Icatu Seguros. A campanha começou no dia 23 de junho e irá até o dia 23 de novembro.

O diretor compartilhou os contatos da equipe de Relacionamento da Funpresp-Jud, para o esclarecimento de dúvidas e para a realização de simulações. Os membros e servidores podem entrar em contato com a Fundação através do e-mail sap@funprespjud.com.br e pelo telefone (61) 3217-6598. O atendimento telefônico é realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 17 horas.

Fonte: Funpresp-Jud, em 09.08.2021.