Funpresp-Exe atinge equilíbrio e iniciará devolução de aporte da União

A Funpresp-Exe alcançou o ponto de equilíbrio nesta terça, 2 de outubro, que representa o momento em as receitas administrativas igualam as despesas da entidade. A previsão era de que a fundação atingisse o equilíbrio em novembro de 2023 – a meta foi alcançada, portanto, cinco anos antes da previsão inicial.

Com isso, a Funpresp-Exe começará a devolver o valor aportado em 2013 pela União (no ato de criação da entidade), referente ao adiantamento de contribuição futura, em um total de R$ 73 milhões. Foi utilizado apenas 23% desse montante. A devolução será feita gradativamente a partir de abril de 2019, conforme previsão em contrato firmado em 2014 entre a Funpresp e os patrocinadores.

O Diretor Presidente, Ricardo Pena, afirmou que o atingimento da marca é consequência da governança praticada na entidade . “Contamos com gestores qualificados nas suas áreas de atuação. A gestão responsável dos investimentos faz da Funpresp, com apenas cinco anos de vida, uma entidade acessível, com escala, de baixo custo e simples, que já conta com mais de 70 mil participantes e R$ 1,1 bilhão de patrimônio”, afirmou.

Redução de taxas – Atingir o ponto de equilíbrio permitirá à Funpresp-Exe iniciar o plano de redução da taxa de carregamento, paga pelo participante para custear as despesas administrativas. A redução será gradativa a partir de abril do ano que vem, conforme decisão do Conselho Deliberativo.

A diminuição ocorrerá de acordo com o tempo de filiação dos participantes aos planos ExecPrev e LegisPrev, passando de 7% (até 6 anos de participação) a 4,5% (mais de 12 anos). Entre 6 e 12 anos, a taxa será reduzida gradativamente, caindo 0,5% a cada dois anos até atingir o mínimo de 4,5%. A diferença da taxa irá compor a reserva individual do participante. É importante ressaltar que a Funpresp-Exe não cobra taxa de administração, que incide sobre a reserva individual anualmente.

A antecipação do ponto de equilíbrio foi possível também graças ao aumento do número de participantes da entidade nos últimos anos. O aumento foi impulsionado em 2018, entre outros fatores, pelo processo de migração de funcionários que estavam no serviço público antes de fevereiro de 2013. O crescimento do quadro de participantes permitiu maior ganho de escala com as receitas dos planos, o que acelerou as previsões definidas inicialmente.

Reabertura da migração - Os servidores da União ganharam novo prazo de 180 dias para fazer a opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). A reabertura do prazo foi assegurada por medida provisória, assinada pelo presidente da República em exercício, Dias Toffoli, no último dia 25 de setembro.

“É uma nova chance para quem refletiu detidamente e decidiu ser parte da Funpresp. Com isso poderão escolher instituição com parâmetros rigorosos de governança, sujeita a mecanismos de controle externo e capaz de oferecer um produto tão essencial que é a segurança previdenciária”, destacou Dias Toffoli.

Para Ricardo Pena, a reabertura do prazo dá mais uma alternativa para o servidor público que ficou indeciso no último período permitido para a solicitação ou mesmo para aqueles que sequer tiveram conhecimento da oportunidade. Ele alerta, no entanto, para a necessidade do servidor se informar antes de fazer a opção, uma vez que é uma decisão que impactará em seu futuro.

Fonte: Acontece Abrapp, em 04.10.2018.