Fundação Itaú Unibanco e Funbep realizam Seminário Jurídico 2024
Evento reúne especialistas e promove atualização dos profissionais do setor
Nos dias 25 e 26 de setembro, a Fundação Itaú Unibanco e o Funbep promoveram o Seminário Jurídico 2024, um evento importante para o setor de previdência complementar fechada, não apenas pelo conteúdo abordado, mas também pela sua longa trajetória. Desde sua primeira edição em 2007, o Seminário tem se atualizado anualmente, adaptando seus temas para assegurar a formação contínua dos profissionais do direito e de todos os participantes do evento. Além disso, o evento integra o Programa de Capacitação das entidades, focado no desenvolvimento dos membros dos órgãos estatutários.
Assim como em edições anteriores, o encontro reuniu advogados da patrocinadora e das entidades, representantes de escritórios, colaboradores e membros dos órgãos estatutários das entidades. Durante o seminário, especialistas e juristas compartilharam conhecimentos sobre legislação previdenciária, evolução e impactos jurisprudenciais, governança e gestão de investimentos, reforma tributária e projetos de lei relevantes para o sistema, além de uma reflexão importante acerca do futuro do trabalho e da previdência complementar. Ademais, os participantes tiveram a oportunidade de enviar perguntas durante as palestras, as quais foram respondidas pelos palestrantes após as apresentações.
Ricardo Giusti, diretor jurídico das Fundações, enfatizou: “O Seminário Jurídico é um espaço para o aprofundamento das discussões sobre as questões pertinentes à previdência complementar, e buscamos sempre aprimorar a formação dos profissionais envolvidos nesse cenário.”
O Seminário Jurídico, agora em sua 18ª edição, reafirma o compromisso das Fundações em promover a atualização e capacitação contínua dos profissionais da área.
Confira os palestrantes desta edição e os temas abordados:
Gestão de Investimentos em Fundos de Previdência Privada: Aspectos jurídicos da política de investimentos e governança dos fundos de pensão / Resolução CVM 175: reestruturação dos Regulamentos dos Fundos / responsabilidade solidária / limitação de responsabilidade.
Dr. Lucas Hermeto, do escritório Vieira Rezende
Assuntos tributários relevantes: Reforma Tributária – Impactos na Previdência Complementar Privada e Risco de descaracterização das EFPC / Lei 14803: Regulamentação IN/RFB 2209/24 / PLs 68 e 108 / Cobrança do ITCMD / PIS-COFINS: decisão STF
Dra. Maria Inês, do escritório JCM Advogados e Dra. Patrícia Linhares, do escritório Linhares & Advogados Associados
Reflexos sobre a adoção de critérios incorretos de apuração da reserva matemática
Dr. Marcos Alves e Sr. André Mendonça, da Atlântida Perícias e Contabilidade.
Reflexos da Resolução Previc n° 23 após 1 ano de sua publicação
Dr. João Marcelo, do escritório Santos Bevilaqua Advogados
Comentários da decisão do STF sobre as contribuições e os impactos no benefício definido (BD)
Dra. Lívia Costa, do escritório Mallet Advogados Associados
Previdência Complementar e o Futuro do Trabalho: Analisando como as mudanças no mercado de trabalho, o trabalho remoto e a gig economy impactam a previdência complementar
Dr. Juliano Barra, do escritório Barra, Barros & Roxo Advogados
Fonte: Fundação Itaú Unibanco, em 11.10.2024