Notícias Funcef, em 03.12.2021

Presidente da FUNCEF debate pautas dos participantes com novos conselheiros

Reunião abordou o convênio com o INSS, a incorporação do REB ao Novo Plano e o Mulheres Pré-1978

O presidente da FUNCEF, Gilson Santana, recebeu o conselheiro deliberativo Nilson Moura e conselheiro fiscal suplente Valter San Martin Ribeiro na sede da Fundação, em Brasília, nesta sexta-feira (3/12).  

Ambos tomaram posse recentemente e estiveram na Fundação pela primeira vez desde então para conhecer profissionais e instalações, além de conversar sobre temas de interesse dos participantes. 

Santana agradeceu a visita e destacou a importância da aproximação dos conselheiros com o dia a dia e com a administração da FUNCEF. “A disponibilidade para o diálogo demonstrada por ambos é fundamental para a construção de uma Fundação sólida e comprometida com resultados”, observou o presidente da FUNCEF. 

Convênio com o INSS 

Os conselheiros manifestaram a sua preocupação sobre o andamento das tratativas para a renovação do convênio com o INSS, que permite o pagamento de benefícios previdenciários por meio da folha da FUNCEF.  

Santana afirmou que a assinatura do novo convênio ainda depende da conclusão da tramitação do processo no INSS e ressaltou que a Fundação tem feito contatos diários para agilizar a formalização do contrato. 

"Esse documento é um passo necessário para possibilitar a revisão das regras atuais de concessão de empréstimos da FUNCEF", explicou ele.  

Incorporação do REB 

Outros assuntos discutidos foram a incorporação do REB ao Novo Plano e a situação das ações das Mulheres Pré-1978, envolvendo empregadas CAIXA que ingressaram no REG/Replan antes de 1978 e se aposentaram com menos de 29 anos de contribuição/serviço.  

Sobre a incorporação do REB, o presidente da FUNCEF disse que o assunto está tramitando internamente sob condução da Diretoria de Benefícios (Diben) e deve ser finalizado no primeiro quadrimestre de 2022.  

“Nos próximos dias, teremos uma reunião interna em que a Diben apresentará à Diretoria Executiva as premissas e os resultados dos estudos desenvolvidos pela equipe técnica da Fundação”, acrescentou.    

Mulheres Pré-1978 

Quanto ao Mulheres Pré-78, Santana apontou o que tema será um dos primeiros tratados pela recém-aprovada Política de Conciliação, cuja divugação de detalhes e procedimentos deve ocorrer nos próximos dias.  

A iniciativa promoverá a negociação de acordos administrativos e judiciais em litígios que envolvam a Fundação, participantes ativos e assistidos e a patrocinadora. 

FUNCEF pagará folha de dezembro no dia 15

Antecipação ocorre em razão das festas de fim de ano

A FUNCEF irá pagar a folha de benefícios do mês de dezembro de aposentados e pensionistas no dia 15 (quarta-feira). Aprovada pela Diretoria Executiva, a antecipação do pagamento se dará em razão das festas de fim de ano.

Em caso de dúvida, ligue para o 0800 706 9000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou escreva no Fale Conosco no site ou aplicativo da FUNCEF.

FUNCEF cria iniciativa para acelerar a resolução de litígios

Conjunto de diretrizes passa a orientar uma atuação jurídica mais ágil e focada na redução de custos

A FUNCEF aprovou a Política de Conciliação para orientar e promover a negociação de acordos administrativos e judiciais em litígios que envolvam a Fundação, participantes ativos e assistidos e a patrocinadora.

A iniciativa alinha a atuação jurídica da FUNCEF às melhores práticas do mercado para acelerar a resolução de processos em que participantes contam com decisões favoráveis definitivas − que não podem mais ser objeto de recurso.

Além disso, reduz custos judiciais, o que contribui diretamente para garantir a solvência dos planos, a sua capacidade de cumprir com as obrigações futuras, uma vez que haverá menos incertezas sobre o passivo.

“A política aprovada pela Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo é resultado de um planejamento estratégico que está tornando a FUNCEF mais ágil e moderna”, explica o presidente da Fundação, Gilson Santana.

Os parâmetros para a negociação, ressalta ele, não se limitam a casos pontuais, mas englobam todas as demandas judiciais estratégicas e relevantes.

Isso inclui ações relacionadas a temas sem entendimento jurisprudencial consolidado, que representem alta repercussão financeira para a FUNCEF ou consideradas sensíveis, como ações coletivas ou processos de instâncias especiais.

Planos já aprovados

As diretrizes serão adotadas em planos de ação específicos propostos pela Gerência Jurídica e apreciados pela Diretoria Executiva.

Os primeiros planos já foram aprovados e autorizam a busca de acordos judiciais nas já citadas ações com decisões definitivas em fase de execução e nas relacionados ao IPAC 70-80 – a complementação de pensões em percentuais diferentes para homens e mulheres, que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2020.

Outro plano aprovado é o Quero Conciliar, que permitirá que participantes inadimplentes com empréstimos FUNCEF apresentem propostas de acordo.

Nos próximos dias, a Fundação irá divulgar informações detalhadas sobre o público-alvo de cada plano de ação e os procedimentos para buscar os acordos judiciais.

Fonte: Funcef, em 03.12.2021.