Fundação foi aceita como assistente de acusação nas ações de improbidade
Pioneira entre os fundos de pensão como assistente de acusação na Operação Greenfield, a FUNCEF tem participado com voz ativa nas audiências criminais que apuram os fatos investigados na ação deflagrada pela Política Federal e pelo Ministério Público Federal em 2016.
Os advogados da FUNCEF atuam ao lado do MPF durante as oitivas dos temas que estão sendo apurados pelo órgão. “Pelas peculiaridades dos assuntos, o time jurídico interno detém conhecimentos específicos sobre a FUNCEF e, por isso, pode fazer perguntas mais diretas e aprofundadas quanto aos temas que envolvem a governança da Fundação”, diz o gerente do jurídico, Paulo Chuery.
Desde o final de 2018, a FUNCEF já participou de duas audiências sobre o RG Estaleiros e já confirmou a presença em mais duas em abril próximo.
Improbidade administrativa
A FUNCEF também se tornou assistente de acusação nas ações de improbidade administrativa na Operação Greenfield. “Pedimos o ingresso e fomos aceitos em todos os casos”, conta Paulo Chuery.
A ideia é agilizar a reparação de danos e a recuperação patrimonial do que foi perdido em razão dos prejuízos causados pela má gestão de recursos identificados em investimentos apurados nas investigações.
Os assistentes de acusação, aceitos pelo MPF, podem, entre outras ações, fazer perguntas às testemunhas, participar de debates orais, explicar recursos interpostos por ele ou pelo MPF e atuar em qualquer fase do processo anterior ao trânsito em julgado.
Fonte: FUNCEF, em 11.03.2019.