Ética e governança reforçam a confiança

Por Débora Soares

O fomento de um ambiente que gere mais confiança e segurança para participantes, assistidos e patrocinadores esteve presente nos debates do seminário “Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimento da Confiança”, encerrado na última sexta-feira (27). O evento foi uma bem-sucedida e inédita parceria entre o SINDAPP e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC).

Dentro do conceito da confiança e segurança, a autorregulação pode vir a contribuir muito para o ambiente de fundos de pensão, iniciativa que virá para somar com os trabalhos realizados pelos órgãos de supervisão e fiscalização, afirmou a Presidente do SINDAPP, Nélia Maria Pozzi (foto), estando ao lado de Jaime Mariz, Secretário de Políticas da SPPC, e Carlos Alberto de Paula, Diretor-superintendente da Previc, no painel “Ambiente para Geração de Confiança e Segurança”.

Nélia Pozzi ressaltou que avanços dessa natureza são inseparáveis dos valores da responsabilidade e da credibilidade. A credibilidade é construída por meio da coerência entre o discurso e a prática de todos os profissionais que atuam no Sistema. Para essa construção é fundamental a valorização dos princípios éticos e a proteção do ato regular de gestão – obrigação legal dos gestores.

Jaime Mariz, Secretário de Políticas da SPPC, destacou a conduta ética como qualidade fundamental para a atuação dos profissionais do Sistema. Ressaltou também a necessidade de um aprimoramento contínuo dos mecanismos de governança para a prevenção dos desvios de conduta. Ele ressaltou que os princípios éticos devem permear o Sistema como um todo, dentro das instâncias do Governo, dos órgãos reguladores e das entidades.

A Previc entende que o Sistema tem avançado muito nos últimos anos, afirmou Carlos de Paula. Com relação às iniciativas da autarquia, o Diretor-superintendente destacou que a Previc promoveu em 2015 a revisão de todo o seu modelo de negócio e processos internos, acrescentando novos elementos em seu processo de supervisão, como a predição, o incremento da inteligência e  o fortalecimento da parceria como órgãos como CVM, Banco Central e a própria Susep, além do convênio firmado com a Polícia Federal.

“Mais de 99% do nosso sistema é bom e ético. Nesse sentido, Estado e sociedade civil devem continuar a emitir sinais fortes de que o espaço é diminuto para os desvios de conduta. Só assim vamos ter a governança manifesta por meio de atitude, o discurso manifesto por meio de exemplo”.

Comunicação ética - O último painel do seminário trouxe o tema “Como Lidar com Diferentes Públicos: Imprensa, Participantes, Assistidos e Patrocinadores em Tempos de Crise”, com uma palestra do jornalista Milton Jung, comentarista da Rádio CBN. Jung destacou o mantra para a boa comunicação com os diferentes públicos: ser objetivo, direto e claro. Para atingir essa meta, é preciso utilizar uma linguagem descomplicada e acessível e também estar  disposto a ouvir e dialogar com o outro lado. Ele ressaltou ainda que a comunicação também é ferramenta essencial para a construção da credibilidade, devendo ser utilizada sempre de forma transparente e ética.

O papel dos órgãos colegiados - O aspecto da confiança na relação entre os órgãos colegiados, que tem a missão de assegurar a boa governança da entidade fechada de previdência complementar, foi aprofundado no painel “O Papel do Conselho Deliberativo, sob a Ótica de guardião do Sistema de Governança da Entidade”, realizado na véspera, dia 26, e mediado por Fábio Resende, coordenador da Comissão de Ética.

Entre as boas práticas recomendadas para uma relação harmoniosa e transparente entre Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, o primeiro palestrante, Rogério Tatulli, Diretor-superintendente da Previ-Ericsson, trouxe exemplos da sua fundação, na qual são promovidas reuniões periódicas entre os membros dos três órgãos, oportunidade em que discutem de forma conjunta sobre temas como acompanhamento de resultados, evolução de despesas e novos investimentos.

O Diretor-superintendente da Previ-GM, Sidnei Alvares, destacou a boa preparação – a entidade investe na capacitação contínua de pessoas para evitar que a rotatividade de membros  implique em perda de qualidade técnica – e também privilegia a atitude. A escolha do presidente do Conselho Deliberativo é fundamental, destacou, pois ele é quem dará o tom para a atuação do colegiado.

Carlos Alberto Pereira, Diretor-presidente da SIAS, também destacou a importância da qualificação técnica, que pode ter como recurso a figura do conselheiro independente, e o exemplo das lideranças. “Nosso papel é implementar e cultivar o comportamento ético organizacional, que deve perpassar todos os processos e as pessoas da entidade. As lideranças têm a obrigação de ser exemplo”.

Autorregulação - O último painel do dia 26 trouxe o tema “Padrões de Transparência, Princípios Éticos e Boas Práticas de Governança. Como Agregar Valor através da Autorregulação”. O painel foi moderado por José Luiz Costa Taborda Rauen, Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação.

No time de palestrantes, o Diretor da Andato, Luiz Roberto Calado, trouxe reflexões acerca de como a regulação pode ajudar a minimizar os problemas de riscos sistêmicos. Segundo Calado, o caminho da autorregulação, ainda que processo custoso e difícil, vale a pena ser trilhado tendo em vista os benefícios a serem colhidos, já que a indústria poderá definir suas próprias regras, como principal interessada e conhecedora de seu ambiente, e com isso diminuir resistências e poupar recursos da sociedade. 

Jarbas Antonio de Biagi, Vice-presidente do SINDAPP, destacou como fator positivo da autorregulação a maior valorização da ética e da transparência para com o participante, dado que é realizada pelos agentes que fazem parte do mercado, pensando nas gerações futuras, na sustentabilidade econômica e no fomento do Sistema. De Biagi ressaltou que são valores inegociáveis nesse processo a responsabilidade, a maturidade e o comprometimento.

Aparecida Pagliarini, Membro das Comissões Mista de Autorregulação e de Ética do Sindapp, observou que a autorregulação também poderá agregar no sentido de fomentar regras mais claras e objetivas para o Sistema, tendo em vista o cenário atual de excesso de normativos que ainda geram dúvidas e provocam a judicialização.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 30.11.2015.