Entrevista com Marco Pontes

A Editora Roncarati tem o hábito de acompanhar as publicações dos principais stakeholders que atuam nas indústrias que atendemos. Nos últimos dois meses observamos uma agenda bastante movimentada no site e nas mídias sociais do IBA, assim como a realização do JOCO2025 e os recentes movimentos de aproximação com os órgãos de supervisão nos moldes do que foi realizado com a CVM. Poderia falar um pouco sobre isso?

Sim, de fato a agenda do IBA tem estado bastante movimentada. Em maio sediamos o JOCO2025, maior evento de atuários do globo que durante uma semana mobilizou a comunidade brasileira e internacional. Uma agenda repleta de temas importantes que afetam o trabalho dos atuários. O JOCO2025, além de demonstrar a nossa capacidade para organizar um evento de grande magnitude, serviu para comprovar a importância do Brasil para a América Latina. Um exemplo disso é que o IBA é um dos parceiros no Congresso Nacional de Atuários, organizado pela Asociación Mexicana de Actuarios (AMA), que será realizado no México em setembro/2025.

Em relação à agenda com os órgãos de supervisão e regulação nos moldes que o IBA realizou com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na semana passada, vale destacar que uma das atribuições de nosso instituto é colaborar com os órgãos públicos. A CVM tem a atribuição de desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, além de garantir o cumprimento das normas e o bom funcionamento do mercado: um papel fundamental para o desenvolvimento do país.

Nós, atuários, desenvolvemos diversos trabalhos para as companhias supervisionadas pela CVM. Acreditamos que podemos agregar muito valor para o aprimoramento das normas emanadas pela CVM, afinal, desenvolvemos projetos em diversas vertentes para o mercado nos moldes de outros mercados supervisionados, como ANS, PREVIC, SUSEP e BACEN.

Nada mais natural do que abrir um canal com essa prestigiosa instituição. Eu costumo dizer que os órgãos de supervisão e regulação são as principais locomotivas que fazem as empresas se mobilizarem para fazer investimentos e se desenvolver.

A reunião com os técnicos da CVM abordou temas específicos sob a ótica atuarial relacionados aos trabalhos que desenvolvemos com o objetivo de construir uma ponte para participar com o nosso conhecimento em aperfeiçoamento, implementação, edição, revogação ou alteração de atos normativos produzidos pela CVM, sempre com o olhar do atuário, naturalmente.

É importante destacar que a valorização de nossa profissão passa pelo reconhecimento de nosso trabalho perante as principais instituições, entre elas a CVM. O trabalho contínuo de valorização de nossa profissão coloca o atuário na vitrine dessas Entidades. Quem sabe em breve a CVM passe a considerar em seus quadros profissionais o atuário?

O país passa por grandes desafios. A mídia tem destacado o desequilíbrio das contas públicas, a crise do IOF, os reajustes e a judicialização dos planos médicos, só para citar alguns temas. De que forma o IBA pode participar para contribuir nesses temas?

Sim, você tem razão. Todos os temas que você mencionou o atuário pode contribuir. São desafios hercúleos impostos à sociedade brasileira.

Antes de responder ao seu questionamento eu gostaria de destacar que o IBA tem procurado reforçar um posicionamento estratégico da profissão perante o mercado e a sociedade. Todos os temas que você acentuou exigem uma participação mais estratégica do atuário para influenciar nas discussões dos grandes temas que afetam o cotidiano do atuário, e o IBA tem procurado fazer a parte dele para estimular essa participação.

Acompanhamos com frequência as principais tendências de mercado que afetam a nossa profissão. Seja por meio da atualização e discussão de temas relevantes que envolvem ferramentas de tecnologia, novas metodologias, inteligência artificial, as questões que envolvem a sustentabilidade e os eventos climáticos, entre outros para que o atuário possa trazer soluções inovadoras nos mercados em que se faz presente. Seja no âmbito dos comitês técnicos, nos eventos técnicos via remota ou presencial, como os nossos congressos, procurando trazer o que há de mais atual para discussão na comunidade atuarial.

Esse trabalho contínuo compreende tanto o público jovem nas universidades, quanto o profissional sênior que ocupa uma posição estratégica na organização em que atua. Além disso, e não menos importante, o IBA tem atuado na promoção de oportunidades de networking para a nossa comunidade.

Dito isso, vou procurar responder ao seu questionamento original. Quando você menciona a questão dos planos médicos, a participação do IBA é constante. O Comitê Técnico de Saúde é um dos mais ativos e participativos do IBA. Lá se encontram os profissionais mais atuantes do segmento que analisam sob a ótica técnica-atuarial os grandes temas do segmento. Se você desejar obter mais detalhes do que tem sido feito eu posso fazer uma ponte com o meu colega Rafael Sobral, diretor do Comitê de Saúde.

Em relação à crise do IOF, o nosso presidente se pronunciou sobre o assunto tão logo o primeiro decreto do governo foi publicado, afirmando que o IBA se coloca à disposição para colaborar com o governo e o mercado em busca de soluções.

O decreto do IOF, sobre algumas operações, é polêmico sob diversos aspectos. Contudo, a decisão da equipe econômica de taxar em 5% os prêmios (contribuições) sobre os depósitos do produto VGBL acima de R$ 600 mil por ano é uma demonstração inequívoca de total desconhecimento do propósito do produto. Sobre esse tema eu comecei a escrever um artigo antes de a crise chegar à judicialização junto ao STF. Tive que interromper, mas devo concluir até o fim de semana. Naturalmente, trata-se de uma opinião pessoal; a opinião institucional foi expressa por nosso presidente.

Quanto ao desequilíbrio das contas públicas, o tema assume um nível extremamente complexo. Compreende questões de natureza política, fiscal e jurídica. No que compete a nossa contribuição nesse tópico, ela poderia ocorrer no âmbito técnico-atuarial, visto o elevado peso nas contas públicas das obrigações dos Entes com o pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão aos servidores públicos na esfera municipal, estadual e da União. Se a situação é crítica no curto prazo em relação ao pagamento dos benefícios, ela fica mais crítica e complexa quando se trata da sustentabilidade ou solvência dos sistemas de previdência pública no médio e longo prazo.

Em suma, respondendo a sua pergunta, a contribuição do IBA já ocorre no âmbito das discussões dos comitês técnicos que destaquei anteriormente. Por meio da produção dos pronunciamentos técnicos atuariais, da atuação junto aos órgãos de supervisão e regulação e, finalmente, sempre quando solicitado pela sociedade, levando em conta uma posição de independência e de defesa dos interesses da profissão.

(08.07.2025)