Fachesf - Entenda o déficit atuarial do Plano CD-BCO

“Se os investimentos da Fachesf vêm alcançando suas metas, por que o déficit atuarial do Plano CD ainda não desapareceu?” Essa é uma das dúvidas mais recorrentes entre os participantes da Fundação.

Afinal, embora os resultados dos investimentos tenham sido positivos os últimos meses, o plano registra um déficit técnico ajustado de R$ 150 milhões, mesmo após um ano de 2024 com rentabilidade compatível com a meta atuarial.

Esse dado reforça a importância de compreender como funciona a dinâmica entre rentabilidade, obrigações atuariais e sustentabilidade dos planos de previdência. Para esclarecer esse tema com mais profundidade, conversamos com Sérgio Magalhães, gestor atuarial da Fachesf, que explica o que é o déficit atuarial, quais fatores o influenciam, como o fato pode ser tratado e o que a Fachesf tem feito para reduzir os riscos e proteger os participantes.

1. O que significa um déficit atuarial em um plano de previdência?

Antes de falar em déficit, é importante entender o conceito de equilíbrio atuarial. Essa condição ocorre quando o patrimônio acumulado é suficiente, do ponto de vista técnico, para honrar todos os compromissos futuros com os pagamentos vitalícios até o último beneficiário. Quando esse equilíbrio não existe, ou seja, quando o patrimônio é inferior ao necessário, temos o chamado déficit atuarial. Ele sinaliza que o plano precisa equalizar essa diferença para garantir sua sustentabilidade de longo prazo.

2. Quais os principais fatores que causam um déficit?

O déficit pode surgir tanto por fatores do passivo (benefícios pagos) quanto do ativo (i nvestimentos). São eles:

• Passivo: reajustes de benefícios expressivos, mudanças na expectativa de vida, alteração nas premissas atuariais (taxas de juros, índice de correção)
• Ativo: rentabilidade abaixo da meta atuarial, que pode acontecer por fatores macroeconômicos, escolhas de investimento menos eficientes ou alta volatilidade.

3. Quando um déficit precisa ser equacionado e como isso afeta os participantes?

Tecnicamente, avaliando apenas os aspectos financeiros e atuariais do plano, mais cedo ou mais tarde qualquer déficit será equacionado. Quando o plano fica com déficit não equacionado paga um preço, que é o crescimento gradual desse déficit por efeito dos juros, como uma fatura de cartão de crédito em aberto. Isso vale inclusive para que os planos com déficits dentro dos limites de tolerância normativa (como é o caso do Plano CD atualmente), que não exigem equacionamento imediato, sofram em efeitos de juros e correção enquanto não voltam ao equilíbrio.

Vale registrar, no entanto, que esse é um pensamento meramente matemático, sendo necessário contemplar uma avaliação sobre o impacto que pode causar na vida das pessoas envolvidas. Na realidade das entidades de previdência, busca-se adiar um equacionamento, realizando-o somente quando for obrigatório, para evitar a cobrança de descontos nos benefícios previdenciários dos assistidos, avaliadas as condições de recuperação do plano.

Já nos casos em que o déficit passa do limite de tolerância estipulado pelos órgãos reguladores, a entidade precisa elaborar um plano de equacionamento no ano posterior. Esse equacionamento distribui o custo entre patrocinadora e assistidos, respeitando critérios técnicos e os impactos no benefício dos assistidos.

4. Quantos equacionamentos estão em curso na Fachesf?

O Plano CD BCO – Benefício Concedido possui três planos de equacionamento vigentes, referentes a déficits de 2018, 2020 e 2021. Vale salientar que as contribuições extraordinárias ocorrem de acordo com as Datas de Início de Benefício dos Assistidos.

5. Por que o déficit do Plano CD – BCO cresceu em 2024, mesmo com as metas de investimento do plano sendo cumpridas?

A meta atuarial é o resultado que se espera dos ativos do plano para mantê-lo equilibrado atuarialmente. No entanto, quando um plano já apresenta déficit, atingir somente essa taxa de rentabilidade não é suficiente; é preciso obter um retorno extra para evitar o crescimento do déficit de modo a compensar os efeitos de juros sobre esse déficit não equacionado – como ocorre numa fatura em aberto de um cartão de crédito. Em 2024, apesar da taxa de rentabilidade correspondente à taxa da meta atuarial, os rendimentos gerados não foram suficientes para cobrir o ganho adicional necessário para evitar o crescimento do déficit acumulado.

6. Como está a atual situação do Plano CD?

Atualmente O Plano CD BCO – Benefício Concedido está com um déficit de R$ 346milhões. Com o “ajuste de precificação” (ganhos com títulos públicos marcados na curva) positivo de R$ 201milhões, o déficit ajustado diminui para R$ 145milhões, dentro do limite de tolerância estipulado pela Superintendência de Previdência Complementar – Previc. Por isso, não houve necessidade de um novo equacionamento.

7. É possível “zerar” um déficit atuarial?

Sim, é possível, mas a maneira de fazer isso vai depender da natureza desse déficit. Quando essa natureza é conjuntural, ou os valores são relativamente pequenos, ocasionados por situações esporádicas e com perspectivas de reversão, cenários econômicos, estresse de mercado, etc., a entidade pode buscar a reversão do déficit através de rentabilidades superiores à meta.

No entanto, quando o déficit é persistente, como por efeitos de regras regulamentares, ou da estrutura do plano, de difícil mitigação ou correção de rota, a natureza desse déficit é chamada de estrutural. Nesses casos, a estratégia mais adequada é o plano de equacionamento, compartilhado entre patrocinadora e participantes assistidos.

8. O que a Fachesf tem feito para prevenir novos déficits?

Para mitigar riscos, a Fachesf implementou algumas medidas, todas com base em estudos técnicos e visando à robustez financeira e proteção aos participantes:

• Alinhou o regulamento do Plano CD em 2022, alterando o índice de correção dos benefícios de IGP-M para IPCA e a Fórmula de Cálculo de Concessão do Benefício.
• Com a alteração do índice de correção, foi possível aprofundar a estratégia de “imunização”, ou seja, se o passivo aumentar o ativo aumenta de maneira correlacionada. Isso é possível adquirindo títulos públicos com vencimentos compatíveis com os compromissos e mesmo indexador de reajuste dos benefícios;
• Aproveitou o cenário do mercado financeiro para reduzir o risco dos investimentos e aumentar a previsibilidade das rentabilidades.

Fonte: Fachesf, em 06.08.2025.