Encontro Sudeste: Apresentando as demandas aos representantes do governo
Após os encontros das Regionais Nordeste e Sul, agora foi a vez do Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo) realizar um importante evento para reunir os dirigentes das entidades fechadas, os presidentes da Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp e representantes do governo. “Estamos aqui para realizar uma espécie de prestação de contas e também estamos à disposição para esclarecer dúvidas em relação ao trabalho das entidades. É importante que ninguém saia daqui com dúvidas relevantes”, disse Luiz Carlos Cotta, Diretor Executivo da Abrapp na abertura do encontro.
Diretor Responsável pela Regional Sudeste, Cotta celebrou a formação da primeira turma do Rio de Janeiro de MBA de Gestão em Previdência Complementar, oferecido pela UniAbrapp, em parceria com o Ibmec. O Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, também ressaltou a importância da formação da nova turma como um avanço em direção à regionalização das atividades da UniAbrapp.
Com mais de 200 de participantes, o evento contou com o patrocínio premium da Duff & Phelps; patrocínio plus da Bradesco Asset Management e Mongeral Aegon; patrocínio basic do Itaú e Santander Asset Management; e co-patrocínio da BlackRock.
Carlos Alberto Pereira, Diretor Vice-Presidente do Sindapp também destacou a função do encontro. “Aqui é o momento de indagar e de questionar. As dificuldades enfrentadas pelos senhores são dificuldades que devem ser compartilhadas, porque as soluções para uns podem servir para os demais”, apresentou.
O representante destacou temas de atuação do Sindapp como o Código de Ética, a defesa do Ato Regular de Gestão e a Autorregulação. "A Autorregulação é o caminho para a prevenção. Nós não devemos atuar sobre pessoas, mas sim, devemos atuar sobre processos. As pessoas mudam, os processos continuam", disse Carlos Alberto.
Aproveitando a presença do Secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e do Diretor da Previc, Carlos Marne, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins reafirmou as principais propostas e demandas para aprovação de medidas de fomento do sistema. “Precisamos de mais incentivos tributários. É inconcebível que nosso produto, que tem uma duration de 18 anos, não tenha um incentivo tributário como o VGBL, que é um produto financeiro com uma duration média de quatro meses”, disse. Luís Ricardo lembrou que a Abrapp tem sete propostas, representadas por sete projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional.
O Diretor Presidente da Abrapp lamentou ainda a ausência das propostas de CNPJ por Plano e do Fundo Setorial com extensão para parentes de participantes na pauta da reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) prevista para esta sexta, 13 de abril. “Deixaremos um legado histórico na Previdência Complementar Fechada se aprovarmos o Fundo Setorial e o CNPJ por Plano ainda no primeiro semestre deste ano”, disse.
Vítor Paulo Gonçalves, Presidente do Icss, apresentou as novidades no processo de certificação de profissionais e dirigentes no contexto de elevação das exigências. “Já realizamos a revisão de todos os processos de certificação para acompanhar a tendência de elevação da barra de conhecimento”, disse. Ele anunciou ainda o convênio de parceria com entidades fechadas, como por exemplo, o acordo fechado com a Previ, para a certificação não apenas dos gerentes e diretores, mas de todos os seus profissionais.
Secretário de Previdência - Em sua apresentação, Marcelo Caetano ressaltou que o Ministério e a Secretaria de Previdência estão abertos ao diálogo e ao debate, assim como os membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Neste sentido, indicou a intenção de formação de grupos de trabalho para a elaboração e apresentação das propostas defendidas pela Abrapp, Sindapp e Icss. “Serão formados grupos de trabalho em relação aos temas do CNPJ por Plano e Fundo Setorial”, disse Caetano.
Mais além do trabalho do CNPC, o Secretário revelou ainda que o Ministério pretende abrir uma série de audiências públicas para ouvir a sociedade civil em sentido mais amplo. “Queremos saber o que a sociedade civil, ou seja, os profissionais e especialistas, querem sugerir, tanto em termos de diagnóstico quanto de propostas para o fomento do setor”, comentou.
O Diretor da Previc, Carlos Marne, apresentou as principais linhas do Plano de Ação da autarquia e comentou ainda o aumento da procura por planos voltados para familiares de participantes.
Fonte: Abrapp Acontece, em 13.04.2018.