CFM - Em 13 anos, Brasil perde 25 mil leitos de internação do SUS
A cada dia, cinco leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram fechados em todo o Brasil nos últimos 13 anos. Em 2010, o País dispunha de 335 mil leitos públicos, aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas. Já em 2023, essa quantidade baixou para 309 mil, ou seja, uma redução de 8% no total. Um a cada três leitos de internação do SUS se encontram nas capitais.
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), feito com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, que considera todos os leitos de internação existentes no País. Os dados revelam que mesmo o aumento no número de leitos de internação do SUS dos tipos clínico e cirúrgico não foi o suficiente para superar a perda de outras modalidades (pediátricos, psiquiátricos e obstétricos, entre outros).
Filas de espera – O termômetro sensível dessa queda aparece no tempo de atendimento de pacientes que aguardam procedimentos eletivos, por exemplo. Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos desse tipo estavam travados na fila do SUS em todo o Brasil em junho do ano passado, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Enquanto isso, o levantamento do CFM aponta que, entre 2010 e 2023, a quantidade de leitos de internação cirúrgicos do SUS se manteve praticamente estável (1% de crescimento). Há 13 anos, eram 76.690. No ano passado, foram verificados 77.723. Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, por anos a Autarquia alertou sobre essas distorções.
“Ao longo de diferentes governos – seguiam fechando leitos, milhares de brasileiros aguardavam, e ainda aguardam, na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, por exemplo”, destacou o presidente José Hiran Gallo, lembrando que outros fatores justificam a ampliação do número de leito de internação.
Entre eles, estão: o aumento da sobrevida dos pacientes, o envelhecimento da população, o aumento da morbidade de doenças crônicas, a maternidade tardia e de alto risco e o crescimento do número de vítimas de acidentes de trânsito e da violência urbana, que, muitas vezes, precisam de observação em unidades hospitalares após a o atendimento de emergência.
Especialidades – A queda mais acentuada se deu nos leitos psiquiátricos: entre 2010 e 2023, mais da metade das 38 mil unidades desta natureza foram fechadas. Restaram 16 mil. A diminuição dos leitos pediátricos também foi grande no período. Em 2010, havia 51 mil, mas 13 anos depois (em 2023), eram 37 mil (uma redução de 15 mil leitos, ou seja, 28%). O mesmo aconteceu com os leitos obstétricos. No período, 7 mil unidades deixaram de existir (17% do total).
Considerando apenas os leitos pediátricos, psiquiátricos e obstétricos, entre 2010 e 2023, o Brasil perdeu 44 mil leitos. Em termos percentuais, a queda nas três especialidades mencionadas é de 33%, no período analisado. Isso implica na suspensão de oferta de serviços em, em média, nove leitos pediátricos, psiquiátricos e ginecológicos por dia ao longo desses 13 anos.
Alarmante – Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a diminuição no número de leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) em meio ao crescimento da população, que passou de 190 milhões, em 2010, para 203 milhões, em 2023, não é uma boa notícia para os brasileiros. A análise feita pelo CFM mostra que, entre 2010 e 2019, a queda do número de leitos de internação do SUS foi contínua e acentuada. Só houve aumento em 2020, primeiro ano da pandemia. Porém, desde então, o número vem caindo novamente.
“Vinte e cinco mil leitos a menos é um dado alarmante. Não tenha dúvida de que muitas pessoas, lá na ponta do sistema, serão prejudicadas por isso. Nas capitais, muitas vezes, encontramos hospitais públicos cheios, com gente espalhada pelo corredor sem ter acesso a um leito. É disso que estamos tratando aqui”, afirmou José Hiran Gallo.
Redução – O Rio de Janeiro foi a capital do País que mais perdeu leitos de internação do SUS entre 2010 e 2023. No total, foram menos 4,5 mil leitos, 35% de redução. Já Palmas foi a capital que mais ganhou leitos de internação do SUS no período. A cidade registrou aumento de 90%, passando de 309 para 586 leitos. Por sua vez, São Paulo, maior cidade brasileira, ficou com o número praticamente estável: perdeu 2% dos 15,7 mil leitos que tinha em 2010.
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As disparidades também são importantes do ponto de vista regional. Só o Sudeste, que concentra 35% dos leitos de internação públicos do País, perdeu 20 mil leitos; uma redução de 15% no período – a maior queda entre as regiões. Já o Norte, que tinha a menor proporção – apenas 24.677 (7%) de todos os leitos -, ganhou quase 2 mil leitos públicos e chegou a 26.519, passando o Centro-Oeste (26.492).
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Fonte: Portal CFM, em 26.04.2024.