Diretor-Presidente da Abrapp realizou apresentação no evento TAG Summit Conselheiros 2025

Por Alexandre Sammogini

O Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, realizou a palestra “Tendências do cenário atual e o futuro da Previdência Complementar” nesta quarta-feira (28/08) no evento TAG Summit Conselheiros 2025. A apresentação foi realizada através de plataforma virtual neste evento voltado para especialistas e dirigentes de entidades fechadas e que acontece nos dias 27 e 28 de agosto.

“Comentei sobre as recentes conquistas que colaboram para o fomento do sistema, com destaque para as novas regras para o PGA, a inscrição automática, a Lei 14.803/2024 que permite a postergação da escolha do regime de tributação para os planos, entre outras”, disse Devanir. Ele também abordou as propostas defendidas pela Abrapp e que ainda estão pendentes, como o término da vedação para a aquisição direta de imóveis, presente na Resolução CMN 5202/2025.

Outra questão pendente é a pacificação quanto a delimitação da fiscalização direta do TCU sobre as entidades fechadas. “É importante que seja estabelecido um acordo de cooperação entre a Previc e o TCU para que os gestores tenham mais segurança para agir seguindo as orientações do ato regular de gestão”, comentou. O Diretor-Presidente alertou também para a importância da atualização do Decreto 4942/2003 – conhecido como decreto sancionador.

Cenário 2035 e Frente Parlamentar – Devanir Silva apresentou ainda o cenário aspirado para 2035 segundo o planejamento estratégico da Abrapp. Abordou a diretriz da “Previdência para Todos” e a meta que traz o objetivo que as reservas das entidades fechadas atinjam 100% do PIB brasileiro. Falou também da aspiração que o Brasil se transforme em exemplo de educação financeira e previdenciária e que a legislação do setor avance para permitir a desoneração e a simplificação das regras.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista da Previdência Complementar, ocorrida nesta terça-feira (26/08) em Brasília, foi um dos pontos de destaque finais de sua palestra. “A Frente Parlamentar já é uma importante realidade que nos ajudará a criar nova legislação de fomento e simplificação para a previdência complementar fechada”, disse Devanir. Ele ainda apresentou outros dois projetos prioritários para o planejamento da Abrapp. O ato de lançamento reuniu mais de 200 pessoas entre parlamentares, dirigentes de entidades fechadas e do órgão regulador, representantes da Abrapp e demais entidades associativas e da sociedade civil – saiba mais.

Um deles é o programa de micro pensões que é voltado para os entregadores de aplicativos digitais. “Queremos oferecer uma opção de cobertura previdenciária para uma grande massa de trabalhadores que está excluída da previdência”, comentou.

Em outra frente, informou Devanir, a Abrapp pretende atuar com o desenvolvimento de um projeto de comunicação estratégica para que a população brasileira conheça a previdência complementar fechada por seu potencial e valores.

Fonte: Abrapp em Foco, em 28.08.2025.