Diretor Presidente da Abrapp realiza nova rodada de encontros com lideranças da Câmara
Em visita ao Congresso Nacional, Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp, realizou uma nova série de encontros com parlamentares com o objetivo de ampliar a interlocução com as novas lideranças da Câmara dos Deputados nesta quinta, 21 de março. O primeiro encontro do dia aconteceu com o Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), vice-líder do bloco de sustentação do governo de Jair Bolsonaro e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, encontrou o Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que é cotado para participar da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 6) da Reforma da Previdência. Por último, reuniu-se com o Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), líder do PRB.
“Demos continuidade à agenda para o estabelecimento de vínculos com os novos membros do Congresso Nacional, que teve uma ampla renovação nas recentes eleições. O objetivo é acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência e avançar com as discussões dos projetos de incentivos tributários para a formação de uma poupança previdenciária de longo prazo”, explicou Luís Ricardo. Ele reforçou a importância de manter um contato mais intenso com os parlamentares neste período inicial da nova legislatura, se possível com um ritmo semanal de agora em diante.
Um dos objetivos principais do trabalho junto ao Congresso é a retomada e aprovação das propostas de incentivo tributário para o setor. A Abrapp vinha defendendo até o ano passado a aprovação de 7 projetos de lei sobre o tema, que foram elaborados com base em estudos coordenados pelo pesquisador José Roberto Afonso, Professor do IBRE-FGV. Como os patronos dos projetos não foram reeleitos, será necessário reformular e apresentar novamente os projetos de lei na Câmara dos Deputados. A ideia nesta nova etapa será priorizar as propostas de incentivo aos planos das EFPCs para quem declara Imposto de Renda no modelo simplificado, a opção ao regime progressivo ou regressivo no momento da aposentadoria e a cobrança de alíquota zero para planos de prazos mais longos.
PEC nº 6 - Em relação à tramitação da PEC nº 6, Luís Ricardo reforçou a ideia que a Abrapp apóia a Reforma da Previdência nos aspectos paramétricos, com base nas propostas elaboradas pela FIPE-USP - coordenadas pelo Professor Hélio Zylberstajn. Em relação às propostas voltadas à Previdência dos novos trabalhadores, a Abrapp também defende posição favorável à implantação do modelo de capitalização, mas pontua a necessidade de aperfeiçoamento de aspectos específicos (leia mais).
O Diretor Presidente comentou ainda com os Deputados temas como o potencial de crescimento da Previdência Complementar Fechada com os novos planos família e o Prevsonho. Falou ainda sobre a busca de maior segurança jurídica e patrimonial com as novas regras do CNPJ por Plano.
Visitas anteriores - O Diretor Presidente da Abrapp já havia se reunido com outras lideranças na primeira semana em que os novos parlamentares haviam tomado posse. Na primeira rodada de encontros, Luís Ricardo havia encontrado os Deputados Major Vítor Hugo, do PSL e líder do governo na Câmara; Elmar Nascimento, líder do DEM; e André de Paula, líder do PSD (ver mais). A agenda em Brasília havia começado nas primeiras semanas de janeiro, com encontros com o novo Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho, e os Secretários Leonardo Rolim e Paulo Valle (leia mais).
Fonte: Acontece Abrapp, em 22.03.2019.