Diretor-Presidente da Abrapp participa de evento de integração da Previ
Por Alexandre Sammogini
O Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, participou de um evento de integração da Previ que reuniu membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da maior entidade fechada do país, nesta quarta-feira (8/05). Realizado na sede da Previ no Rio de Janeiro, o evento contou com a participação de Márcio de Souza, Diretor de Administração da Previ e também Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp; Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc; Marcel Barros, Presidente da Anapar e Diretor da Anabb, entre outros representantes.
“Foi um evento muito significativo em que tive a oportunidade de apresentar a atuação da Abrapp, Sindapp, UniAbrapp, ICSS e Conecta nos diversos segmentos em parceria com nossas associadas, em especial, com a Previ, que é um modelo de governança para toda a sociedade”, diz Devanir Silva.
Ele apresentou os números da UniAbrapp, que já realizou treinamento e capacitação para mais de 50 mil dirigentes e profissionais em seus 10 anos de existência. O mesmo foi feito com o Sindapp, que completou 40 anos de história. Os números do ICSS também foram apresentados, com mais de 12 mil certificações e 8 mil recertificações. A Conecta foi apresentada brevemente com suas soluções de produtos e serviços para as associadas da Abrapp. Destacou também os números principais do setor, com o pagamento de mais de R$ 104 bilhões anuais de benefícios, e a gestão de um conjunto de ativos de R$ 1,3 bilhão. “Nosso maior orgulho é essa folha de benefícios, pois fomos criados para isso, para pagar benefícios”, comenta Devanir.
O Diretor-Presidente da Abrapp apresentou os avanços na regulação do sistema, como as aprovações das resoluções sobre adesão automática, novas regras para o PGA (Plano de Gestão Administrativa), Resolução CMN 5202/2025, entre outros. Na questão das regras dos investimentos, apesar dos avanços da nova resolução, a Abrapp continua defendendo a possibilidade do investimento direto em imóveis pelas entidades fechadas. “Falei também sobre a Reforma Tributária, em que tivemos uma grande conquista, com a manutenção da nossa identidade na ordem social, afastando a tributação do IBS e CBS”, explica Devanir.
Outros avanços destacados foram a aprovação da Lei nº 14.803/2024, que trouxe a possibilidade da opção pela tabela regressiva no momento do início do recebimento dos benefícios e não no momento em que os participantes ingressam na entidade. A opção vale também para os assistidos.
Desafios atuais – O Diretor-Presidente da Abrapp abordou os temas atuais da regulação, como a necessidade de atualização do Decreto 4942/2003, da Resolução CNPC 30/2018, e a questão da fiscalização do Tribunal de Contas da União. “Acredito que caminhamos para um entendimento entre Previc e TCU, talvez com a mediação da AGU [Advocacia Geral da União], para que o Tribunal, que tem um papel importante na sociedade brasileira, atue na fiscalização através das patrocinadoras, ou seja, na fiscalização em segunda ordem. Com isso, direciona a Previc, que é um órgão especializado, para realizar a fiscalização de primeira ordem”, conta Devanir.
O dirigente falou também sobre o futuro e o planejamento estratégico da Abrapp, sobre a necessidade de inovação, de ampliação da educação previdenciária, e de continuidade no aperfeiçoamento da governança das entidades.
Em outra área, a Abrapp tem atuado para a constituição de uma frente parlamentar no Congresso Nacional com o foco nos avanços da legislação da Previdência Complementar. Informou que faltam apenas 34 adesões para entrar com pedido de formalização da iniciativa. “A formação da frente parlamentar será importante para fortalecer nosso protagonismo no parlamento, ajudando o país nos seus projetos econômicos e descomprimindo a pressão sobre a Previdência Social”, diz. Devanir falou ainda sobre os projetos para a criação de uma legislação de defesa do poupador previdenciário e da proposta de incentivo às micro pensões voltadas para os trabalhadores de aplicativos e digitais.
Como representante da Anapar, Marcel Barros destacou o papel dos participantes, que representam a razão de ser das entidades e do sistema. E que o engajamento das entidades representativas deve estar voltado para beneficiar e valorizar os participantes e assistidos.
Ricardo Pena apresentou os projetos e a atuação da Previc, enaltecendo a agenda propositiva que existe hoje na Previdência Complementar. Ele destacou a importância da revisão do decreto sancionador (Decreto 4942/2003) e os avanços da Resolução Previc 23/2023, que trouxe uma significativa consolidação de normas para o setor.
O representante da Previc destacou o esforço para a alteração das regras dos investimentos, que culminou com a aprovação da Resolução CMN 5202/2025, que representa grande avanço para o sistema. Ele também ressaltou a necessidade de se avançar na comunicação para ampliar o diálogo com públicos externos mais amplos.
Devanir Silva também destacou a necessidade de modificar a comunicação e citou como exemplo, a iniciativa do projeto de micro pensões, que deve atingir cerca de 2,5 milhões de trabalhadores de aplicativos digitais.
Fonte: Abrapp em Foco, em 08.05.2025.