Desembargador Samuel Hugo Lima é eleito presidente do TRT-15 para o biênio 2022/2024
O desembargador Samuel Hugo Lima foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde desta quinta-feira (6/10). Aos 65 anos - 33 dedicados à magistratura -, ele comandará o segundo maior TRT do Brasil de dezembro de 2022 a dezembro de 2024. Também foram eleitos os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, que conduzirá a Vice-Presidência Administrativa; e João Alberto Alves Machado, à frente da Vice-Presidência Judicial. A Corregedoria Regional terá como dirigentes os desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, atual vice-corregedora, eleita corregedora, e Manoel Carlos Toledo Filho, vice-corregedor. A posse dos membros da Administração do TRT-15 será realizada no dia 9 de dezembro.
“Há 33 anos participava de minhas primeiras sessões de julgamento como juiz substituto. Ingressei em um Tribunal recém-criado e desacreditado. Três décadas depois, torno-me presidente de um Tribunal premiadíssimo. Trata-se de uma grande responsabilidade. O que me tranquiliza é que a 15ª é um Tribunal unido, que muitas vezes não vota de maneira unânime, mas que sempre atua em união”, destacou o desembargador Samuel. O presidente eleito agradeceu, ainda, a Deus, aos desembargadores, juízes, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados. Em especial, demonstrou sua gratidão à equipe de seu gabinete e a seus familiares, sobretudo à esposa Elenice, com quem é casado há 40 anos.
Também foram eleitos os responsáveis pela Escola Judicial e pela Ouvidoria da 15ª. Os desembargadores Carlos Alberto Bosco e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo serão diretor e vice-diretor da Ejud-15. Já a Ouvidoria ficará sob a responsabilidade dos desembargadores Antonia Regina Tancini Pestana (ouvidora) e Eder Sivers (vice-ouvidor).
Além do desembargador Samuel, em breves falas, os outros eleitos ressaltaram a gratidão pela confiança neles depositada, enfatizando a responsabilidade dos cargos que assumirão, assim como agradecendo aos familiares e a Deus.
Votação
A escolha dos novos dirigentes do TRT-15 ocorreu em sessão administrativa híbrida do Pleno da Corte, com a participação dos 55 desembargadores, por meio de votação secreta. Coube à atual presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a condução do escrutínio. “Desejo uma gestão abençoada a todos, certa de que nosso TRT-15 estará em excelentes mãos. Um profícuo sucesso no próximo biênio”, afirmou.
Além de magistrados e servidores, presencial e virtualmente, também prestigiaram a sessão os presidentes do TRT-15 nos biênios 2002/2004 e 2010/2012, desembargadores aposentados Eliana Felippe Toledo e Renato Buratto, além do vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Sérgio Polastro Ribeiro.
Currículos
Presidente - desembargador Samuel Hugo Lima
Nascido em Avellaneda, na Argentina, o desembargador Samuel tem 65 anos. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com mestrado em Processo Civil pela Universidade Paulista. Foi aprovado no primeiro concurso para a magistratura da 15ª Região, tendo tomado posse como juiz substituto em outubro de 1989. Foi promovido em 1992, exercendo a titularidade de varas do trabalho em Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Foi presidente da Amatra XV no biênio 1995/1997. Tomou posse no cargo de desembargador em outubro de 2008. Foi diretor da Escola Judicial do TRT-15 no biênio 2012/2014 e corregedor regional em 2016/2018. Atualmente, integra o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos e a 5ª Câmara do TRT-15.
Vice-presidente administrativo - desembargador José Otávio de Souza Ferreira
Nascido em Itapira/SP, o desembargador José Otávio possui 60 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo tomado posse como juiz do trabalho substituto em outubro de 1993. Foi promovido à titularidade em agosto de 1994, trabalhando em varas de Franca e Mogi Guaçu. Em junho de 2010, tornou-se desembargador do TRT-15. Foi ouvidor da Corte no biênio 2014/2016 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) entre 2016 e 2018. Atualmente, integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Câmara do TRT-15.
Vice-presidente Judicial - desembargador João Alberto Alves Machado
Paulistano, o desembargador João Alberto possui 61 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Tomou posse como juiz do trabalho substituto em dezembro de 1990, tendo sido promovido a juiz titular em dezembro de 1993. Atuou em varas do trabalho de São José do Rio Preto e de Araçatuba (1ª e 2ª). Tomou posse no cargo de desembargador em junho de 2010. Atualmente integra o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos e a 10ª Câmara do TRT-15.
Corregedora - desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Campineira, a desembargadora Rita Penkal possui 59 anos. Formou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ingressou na magistratura em novembro de 1990. Foi promovida a juíza titular em agosto de 1993, tendo atuado em varas do trabalho em Birigui, Araraquara, São José do Rio Preto (2ª e 3ª), Mogi Mirim, Fernandópolis e Tanabi. Em junho de 2010, tomou posse no cargo de desembargadora. É a atual vice-corregedora do TRT-15, além de integrar o Órgão Especial, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara.
Vice-corregedor - desembargador Manoel Carlos Toledo Filho
Natural de Campinas, o desembargador Manoel Carlos tem 57 anos. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, além de mestrado e doutorado em Direito pela mesma universidade. É magistrado na 15ª Região desde novembro de 1990. Assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto em junho de 1993, tendo atuado posteriormente em varas de Matão, Santa Bárbara d’Oeste, Paulínia e Campinas. Foi promovido ao cargo de desembargador em junho de 2010, atuando como vice-diretor (2014/2016) e diretor da Ejud-15 (2016/2018). Integra o Órgão Especial, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara do TRT-15.
Diretor da Escola Judicial - desembargador Carlos Alberto Bosco
Paranaense de Londrina, o desembargador Carlos Bosco possui 57 anos. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru, tendo chegado ao cargo de desembargador do TRT-15 em outubro de 2012, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Foi vice-diretor da Escola Judicial no biênio 2018-2020. Integra a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 7ª Câmara do TRT-15.
Vice-diretor da Escola Judicial - desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
Carioca, o desembargador Luiz Paim Lobo possui 61 anos. É formado pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Ingressou na magistratura do trabalho em dezembro de 1993, sendo promovido a titular em agosto de 1994. Conduziu varas do trabalho situadas nos municípios de Batatais, Tietê, Itu e Campinas. É desembargador desde outubro de 2013, integrando, atualmente, a 3ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Câmara do TRT-15.
Ouvidora - desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana
Natural de Jaboticabal, a desembargadora Antonia Pestana possui 62 anos. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Araraquara. Ingressou no TRT-15 como desembargadora em outubro de 2011, pelo quinto constitucional, em vaga reservada à OAB. Atualmente, integra o Órgão Especial, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 3ª Câmara. É a atual vice-ouvidora do TRT-15.
Vice-ouvidor - desembargador Eder Sivers
Nascido em Telêmaco Borba, no Paraná, o desembargador Eder Sivers tem 57 anos. Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba. Tornou-se desembargador do trabalho da 15ª Região em outubro de 2011, em vaga do quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público do Trabalho. Atualmente, faz parte da Seção de Dissídios Coletivos e da 11ª Câmara do TRT-15.
Sobre o TRT da 15ª Região
O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas/ SP, é o segundo tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Ao Tribunal compete conciliar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, seja no âmbito individual ou de abrangência coletiva. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 22 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do país. São 153 varas do trabalho, cinco postos avançados, 371 juízes e mais de 3.000 servidores. A 2ª instância conta com 55 desembargadores. São seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A gestão 2020-2022 está a cargo da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, o primeiro grau recebeu no ano passado 217.363 processos na fase de conhecimento e solucionou 222.836, 20,87% a mais do que as 184.359 finalizadas em 2020, restando um saldo de 213.344 pendentes. De cada 100 processos, cerca de 39 terminaram em acordo. No segundo grau foram julgados 125.861 processos e recebidos 122.995, com 51.831 pendentes de julgamento ao final do mês de dezembro. O TRT-15 encerrou o ano com um saldo de 474.678 processos na fase de execução.
Fonte: TRT15, em 07.10.2022