ANS - Deliberações da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na sexta-feira, 23/5
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 23/5, a 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
Carla Soares iniciou o encontro informando que aquela seria a última participação do diretor Alexandre Fioranelli nas reuniões da DICOL, pois ele encerrará, em 25/5, seu mandato frente à Diretoria de Normas e Habilitações dos Produtos da ANS (DIPRO). Por sua vez, Fioranelli agradeceu a todos os colegas diretores e sua equipe na DIPRO, destacando a colaboração de todos diante dos desafios enfrentados ao longo de sua trajetória na Agência. Seus pares na Colegiada também aproveitaram a ocasião para elogiar o trabalho desenvolvido por ele e desejar sucesso em seus futuros projetos.
O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.
00:07:30 – Início
00:32:22 - ITEM 1 DIPRO – Apreciação do relatório de consolidação das contribuições da participação social ampliada: Consulta Pública 152/2025 e Audiência Pública 53/2025; dos relatórios finais da Cosaúde para as UATs 144 (Dupilumabe, para tratamento em adultos de rinossinusite crônica com polipose nasal grave RSCcPN; proposta de alteração das Diretrizes de Utilização - DUTs 65.9 e 65.10, para tratamento da asma grave com medicamentos imunobiológicos), 149 (Painel NGS para DNA circulante tumoral, para identificação de mutações EGFR e ALK em CPNPC (câncer de pulmão de células não pequenas) metastático não escamoso) e 150 Sotorasibe, para tratamento de adultos com CPNPC (câncer de pulmão de células não pequenas) localmente avançado ou metastático KRAS G12C com linha anterior sistêmica utilizada; e apreciação e deliberação quantos às recomendações finais para as UATs 144 , 149 e 150, todos referentes à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Item APRECIADO e DELIBERADO.
00:45:11 - ITEM 2 DIPRO – Deliberação sobre a Consulta Pública 151, sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”. Item DELIBERADO.
00:53:11 - ITEM 3 EXTRAPAUTA DIPRO – Apreciação de proposta de Resolução Normativa que cria o Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – Cosaúde, cuja função é assessorar a ANS na definição da amplitude das coberturas em saúde suplementar. Foram realizadas as alterações obtidas nas contribuições durante a Consulta Pública 149, de janeiro de 2025. Item APRECIADO.
Fonte: ANS, em 23.05.2025.