Deliberações da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025

Confira o que foi discutido na reunião realizada na sexta-feira, 8/8

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 8/8, a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Eliane Medeiros (Fiscalização) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:05:28 – Início

00:05:55 - ITEM 1 DIPRO – Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde referente à Nota Técnica 29 de recomendações preliminares para as seguintes tecnologias: UAT 160 (Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave para pacientes com risco cirúrgico baixo como primeira linha de tratamento); UAT 166 (Dupilumabe para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC - associada a inflamação tipo 2, em uso de terapia tripla inalatória); e UAT 170 (Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do reto). Para UATs 160 e 166 a recomendação preliminar foi desfavorável e para a UAT 170 a recomendação preliminar foi favorável. Assim, além da realização de consulta pública, haverá também audiência pública referente às duas primeiras. ITEM APROVADO.

00:19:54 - ITEM 2 DIPRO - Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde referente à Nota Técnica 30 de recomendação final para as seguintes tecnologias: UAT 152 (Teste pré-natal não invasivo (NIPT), para detecção de DNA fetal circulante no sangue materno em gestantes com alto risco de aneuploidias fetais, condição em que o feto possui um número anormal de cromossomos, podendo levar a várias síndromes genéticas); UAT 153 (Mepolizumabe em combinação com corticosteróides intranasais, para tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com pólipos nasais grave); UAT 161 (Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT), para tratamento de tumores do canal anal). Para UATs 152 e 153 a recomendação final foi desfavorável e para a UAT 161 a recomendação final foi favorável. ITEM APROVADO.

00:33:05 - ITEM 3 DIPRO – Aprovação das Notas Técnicas 26 e 32 de recomendação favorável pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, para incorporação ao Sistema Único de Saúde – SUS, no período de 16/05/2025 a 14/07/2025, para fins de inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. ITEM APROVADO.

00:51:52 - ITEM 4 DIDES – Deliberação da assinatura do 2˚ Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 22/2022, firmado entre ANS e ABRH-Brasil (Associação Brasileira de Recursos Humanos). ITEM APROVADO.

Fonte: ANS, em 08.08.2025.