Cremesp participa do 1º Congresso de Direito Médico e da Saúde da OAB de Jaú

Evento reuniu médicos, estudantes de medicina e advogados para discutir ética, judicialização, responsabilidade profissional na Medicina e cuidados com a carreira.

Com o objetivo de aproximar o Direito da Medicina, a 20ª Subseção da OAB em Jaú promoveu o 1º Congresso de Direito Médico e da Saúde, em sua sede, nos dias 29 e 30 de agosto. O evento de altíssima organização foi idealizado pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da entidade, presidida por Uilde Alessandro Gagliazzi, e pela vice-presidente Juliana Pultrin Vaccarelli, com apoio da diretoria local, presidida por Adão Marcos de Abreu.
O congresso reuniu advogados, médicos, estudantes de medicina, entre outros profissionais com atuação nos temas. Entre eles, o procurador jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Carlos Magno Michaelis Junior, convidado para acompanhar as atividades e mesas do evento. A iniciativa foi inédita na cidade, que conta com quatro hospitais e um corpo expressivo de profissionais médicos, estudantes e advogados.

Michaelis Junior respondeu a dúvidas e destacou a importância de advogados especializados em Direito Médico e à Saúde, traçando um paralelo com o médico que tem título de especialista na área que atua. Parabenizou também a iniciativa da OAB de Jaú a enfrentar temas, sobretudo processos envolvendo ética profissional na Medicina. Para Juliana Vaccarelli, “a presença do Cremesp deu mais consistência às discussões e atendeu às expectativas do público, que buscava conhecimento prático trazendo para o interior de São Paulo a Casa do Médico dentro da Casa do Advogado”. Segundo ela, a avaliação dos organizadores foi positiva. “O congresso inaugurou um espaço de diálogo entre profissionais da saúde e do Direito, que beneficia a população, com a expectativa de se tornar parte da agenda regular da subseção da OAB a qual agradeço desde já aos nossos presidentes tanto de nossa comissão, mas também de nossa subseção”, destacou.

Durante os dois dias, seis painéis temáticos foram apresentados, cada um com um palestrante da área jurídica, um médico debatedor e a participação do Cremesp. Entre os temas discutidos estiveram estratégias de defesa em processos de erro médico, judicialização da saúde pública, inovação terapêutica, responsabilidade no uso de medicamentos para emagrecimento, seguros de responsabilidade civil e o papel preventivo do advogado em demandas médicas. Ao final do evento, a mensagem deixada é que o Cremesp está ao lado do médico e que faz questão de estar presente no interior de nosso Estado, e participará, nos dias 10 e 11 de outubro do IV Congresso Interdisciplinar | Onde Justiça e Saúde Se Encontram, que será realizado na cidade de Bauru.

O evento contou com seis painéis, cada um composto por um palestrante da área do Direito, um médico debatedor, o procurador Dr Carlos Magno Michaelis Junior do CREMESP e membros da Comissão de Direito Médico e da Saúde.

Veja a composição das mesas do evento:

1° Estratégias Defensivas em Processos por erro médico em cirurgia plástica

Palestrante Dra Mariana Arco e Flexa Nogueira

Médica Debatedora: Dra. Bruna Tessaroli Vaccarelli

2° Aspectos da Judicialização da Saúde Pública

Palestrante Dr Daniel Guilherme Moreira Médica

Debatedora: Dra Bruna Pultrini Aquilante

3° Não Maleficência, Abstenção do Abuso e Inovação Terapêutica: a Interface entre os limites Profissionais e as Novas Possibilidades de Tratamento

Palestrante: Dr José de Oliveira Costa Filho Médico

Debatedor: Dr Otavio Augusto Iavarone

4° Canetas Emagrecedoras e a Nova Era da Responsabilidade Médica

Palestrante: Dra Dacylene Amorim Feitosa Venâncio Médico

Debatedor: Dr Jonas Bernandes de Lima Filho

5° O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional como Instrumento de Prevenção de Risco

Palestrante: Dra Karina Lanzellotti Saleme Médica

Debatedora: Dra Heloisa Loureiro Costa

6° O papel do Advogado na Prevenção de Demandas de Responsabilidade Civil Médica

Palestrante Dr Eduardo Dantas médica debatedora Dra Priscila Paulin

Fonte: Cremesp, em 01.09.2025