As atividades no Cremesp serão realizadas normalmente neste final de ano, em sistema de plantão, na sede e nas delegacias regionais. Não haverá atendimento ao público apenas nos dias de Natal (25/12/23) e de Ano Novo (01/01/24).
O expediente na sede e nas delegacias regionais continua sendo realizado por agendamento, exclusivamente no site do Cremesp, no banner Agendar Atendimento. O calendário de funcionamento pode variar de acordo com a cidade, como pode ser verificado na área das Delegacias Regionais, no site do Cremesp.
Boletos e requerimentos
Os boletos de taxas de serviços de pessoas física e jurídica, pagos no exercício de 2023, só terão validade para os requerimentos protocolados na sede ou delegacias regionais do Cremesp até o dia 29/12/23. Os acessos aos requerimentos e boletos de pessoas físicas e jurídicas estarão indisponíveis a partir das 18h do dia 29/12/23, retornando às 8h do dia 02/01/24.
Registros
A última aprovação de registro médico junto ao Cremesp será no dia 28/12/23. Os pedidos que chegarem na Seção de Registro de Profissionais (sede) até o dia 26/12/23, e atenderem todos os pré-requisitos, com as devidas confirmações, poderão ter o número de CRM ainda em 2023. Nas delegacias regionais, este prazo é até às 18h do dia 20/12/23, para que haja tempo hábil para os trâmites junto à sede. Já as solicitações para registros de empresas seguirão os prazos regulares.
Processos e sindicâncias
Os prazos processuais estarão suspensos no período compreendido entre os dias 20/12/23 e 20/01/24, conforme dispõe o artigo 13 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22). As seções de Processos Ético-Profissionais e de Sindicâncias continuam à disposição das partes e de seus procuradores, inclusive durante o período de final de ano, para vistas dos processos e sindicâncias.
Fonte: Cremesp, em 08.12.2023