Cremesp debaterá resolução que institui política antimanicomial do Poder Judiciário

Cremesp debaterá resolução que institui política antimanicomial do Poder Judiciário

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoverá, no próximo dia 15 de agosto, um debate para discutir  a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário. O Cremesp convidou para o evento representantes dos Conselhos de Medicina do país, da sociedade de Psiquiatria e das câmaras técnicas da especialidade no sistema conselhal. O debate será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho no Youtube.  

Entre outras mudanças, a resolução determina o fechamento no Brasil dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, destinados a abrigar pessoas portadoras de transtornos mentais, que cometeram crimes e são consideradas de alta periculosidade. A extinção desses hospitais é um tema que preocupa o Cremesp e motivou algumas iniciativas, tais como o pedido de suspensão da normativa, por meio de ação parlamentar, no Congresso Nacional.    

Debate - Resolução CNJ nº 487/2023: Aspectos assistenciais, éticos e legais

Data: 15/08/2024

Das 20 às 22 horas

Endereço online: Canal do Cremesp no Youtube  

Programação preliminar

19h30- 20hs
Credenciamento

20h às 20h15 
Abertura – apresentação dos representantes do Cremesp  

Angelo Vattimo – presidente;

Irene Abramovich - 1ª secretária;

Maria Alice Saccani Scardoelli - vice-presidente;

Pedro Sinkevicius Neto - 1º tesoureiro e conselheiro responsável pela Câmara Técnica de Psiquiatria;

Rodrigo Lancelote Alberto - corregedor e conselheiro coordenador pela Câmara Técnica de Psiquiatria.

20h15 às 20h20 - Apresentação dos convidados presenciais

Antônio Geraldo da Silva – presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);

Leandro Camille Santos Gavinier - médico psiquiatra do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP-I, de Taubaté;  

José Norberto Ramos Leite – médico psiquiatra do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP-II, de Franco da Rocha;

Quirino Cordeiro Júnior - médico psiquiatra, membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;

Rafael Bernardon Ribeiro – médico psiquiatra, membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;

Tomás Tenshin Sataka Bugarin – advogado, chefe da Seção de Processos Ético- profissionais.

20h20 às 20h30

Apresentação dos convidados online

Alfredo Jose Minervino - coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB);

Tereza Cristina de Brito Azevedo - presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA);

Wordney Camarço - conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO);  

Inês Tavares Vale e Melo - presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec); 

Marcela Sena Braga - conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Distrito Federal (CRM- DF);

Anderson Grimminger Ramo – secretário-geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR);

Ramon Cavalcanti Ceschim – primeiro-corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR);

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti - 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);

20h30 às 22h
Apresentação do tema e discussão

Pedro Sinkevicius Neto 1º tesoureiro e conselheiro responsável pela Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;

Rodrigo Lancelote Alberto - corregedor e conselheiro coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;

Apresentador:  Quirino Cordeiro Júnior - membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremesp;

Debate com  convidados presenciais e online.  

22h  
Encerramento

Angelo Vattimo – presidente do Cremesp.