Convite Balera, Berbel & Mitne Advogados - Resolução CMN 4.661, Compliance e o Selo Pró-Ética

Você está convidado para mais uma edição do Repertórios BBM, um ciclo de encontros para conversarmos sobre temas relevantes para a prática do Direito Previdenciário

RESOLUÇÃO CMN 4.661, COMPLIANCE E O SELO PRÓ-ÉTICA

Considerando a crise de confiança que permeia o setor de previdência complementar, diversas iniciativas vêm sendo apresentadas visando contribuir para o aprimoramento da governança no setor.

Como iniciativas recentes devem ser citadas: o Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da ABRAPP, a Resolução CMN nº 4.661 de 2018 e as Audiências Públicas promovidas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Diante desse cenário dinâmico e de profícuos debates, o Balera Advogados, desejoso por oferecer sua contribuição, apresentará no dia 20 de setembro, às 10h, em sua sede, o conceito do Selo Pró-Ética, que, em suma, se trata de uma certificação conferida pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União à toda entidade interessada em submeter seu programa de Compliance à avaliação minuciosa deste órgão.

Dessa forma, identificamos na busca por essa certificação um excelente meio para as Entidades de Previdência Complementar aprimorarem sua cultura de integridade e seu programa de Compliance, propiciando, por consequência, a criação de um ambiente mais permeável aos objetivos da Resolução CMN nº 4.661.

Wagner Balera
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário da PUC/SP

Data: 20.09 (quinta-feira)

Horário: Das 10:00h às 12:00h

Local: SEDE BBM ADVOGADOS - Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 180 - 1º andar | Itaim Bibi

RSVP - Confirme sua presença pelo e-mail: recepcaosp@balera.com.br ou pelo telefone (11) 4420-4900, com Ana Laura Ribeiro.