Consultoria Luz reúne propostas para mudar regras de governança de fundos de pensão

A Luz Soluções Financeiras pretende reunir sugestões de profissionais do mercado de fundos de pensão com o objetivo de aprimorar a Resolução CGPC Nº 13, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Criada em 2004, a resolução trata das regras e práticas de governança, gestão e controles para o setor. O objetivo do projeto, coordenado por Edivar Queiroz, diretor da Luz, é tornar as operações do mercado mais segura por meio de melhorias na legislação.

A iniciativa visa levantar as sugestões dos profissionais por meio de um blog durante 90 dias e, posteriormente, apresentá-las para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A maior motivação desse projeto, segundo comunicado da Luz, foram as recentes acusações de fraudes em investimentos dos fundos de pensão. “Após as investigações da Polícia Federal revelarem indícios fraudes em grandes entidades do país, ressurgiram discussões sobre como criar legislações capazes de prevenir ou evitar esses problemas. No entanto, ao invés de novas regras, podemos apenas aprimorar a Resolução 13, que já traz todos os parâmetros necessários para uma gestão eficaz”, diz Edivar Queiroz no comunicado.

Entre as sugestões iniciais já apresentadas por Queiroz, está a criação da figura de um diretor de risco; a formação de comitês externos para avaliação de risco; o aperfeiçoamento da governança dos fundos com políticas específicas; e a utilização da tecnologia para ampliar a transparência das informações aos participantes.

Fonte: Investidor Institucional, em 31.03.2017.