ANS - Consultas públicas em andamento - 153 e 154

Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 153 e 154

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

Consulta Pública 153

Tem como objetivo receber contribuições sobre a alteração normativa para aprimoramento da regulamentação das autogestões na saúde suplementar, em vigor desde 2006.

Período para envio de contribuições: 10/4 a 15/5/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 153.

Consulta Pública 154

Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

• Tildrakizumabe, para o tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, e que são candidatos à terapia sistêmica ou fototerapia; e
• Pirtobrutinibe, em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) recidivante ou refratário que tenham sido previamente tratados com pelo menos duas linhas de terapia sistêmica, incluindo um inibidor covalente de tirosina quinase de Bruton (BTK).

Período para envio de contribuições: 9/4 a 28/4/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 154.

Sobre as Consultas Públicas

As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Fonte: ANS, em 16.04.2025.