Buscar:

ANS | Consultas 159 e 161 e audiência pública 59 em andamento

Imprimir PDF
Voltar

Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para as consultas 159 e 161
e as informações da Audiência Pública 59

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade e irá realizar uma audiência pública. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

Consulta Pública 159

Tem como objetivo obter contribuições sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.

Período para envio de contribuições: 21/7 a 19/10/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 159.

Consulta Pública 161

Tem como objetivo obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

  • balão intragástrico, para o tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC igual ou maior que 30 e menor que 40 Kg/m2), sem sucesso na perda de peso após intervenções convencionais; e
  • cloridrato de alectinibe, para o tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) de estágio IB (tumores =4 cm) até IIIA após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).

Período para envio de contribuições: 10/9 a 29/9/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 161.

Audiência Pública 59

Tem como objetivo debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:

  • balão intragástrico, para o tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC igual ou maior que 30 e menor que 40 Kg/m2), sem sucesso na perda de peso após intervenções convencionais; e
  • cloridrato de alectinibe, para o tratamento adjuvante de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) de estágio IB (tumores =4 cm) até IIIA após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).

Data: 19/9, das 9h30 às 12h30

Clique aqui para saber mais e para se inscrever na Audiência Pública 59.

Sobre as consultas públicas

As consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Sobre as audiências públicas

As audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).

Fonte: ANS, em 10.09.2025.