Consulta e audiência pública em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para a consulta 155 e as informações da Audiência Pública 55
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta pública aberta para recebimento de contribuições de toda a sociedade e irá realizar uma audiência pública.
Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:
- Consulta Pública 155
Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo), com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e
- Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide.
Período para envio de contribuições: 15/5 a 3/6/2025
Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 155.
- Audiência Pública 55
Tem como objetivo debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:
- Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo), com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e
- Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide.
Data: 21/5, das 9h30 às 12h30.
Clique aqui para saber mais e para se inscrever na Audiência Pública 55.
Sobre as Consultas Públicas
As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Sobre as audiências públicas
As audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).
Fonte: ANS, em 16.05.2025.