Consulta Pública 155: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Sociedade pode enviar dados e comentários sobre os tratamentos propostos até 3/6

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 15/5, a Consulta Pública 155, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Anifrolumabe, medicamento para tratar lúpus eritematoso sistêmico (uma doença inflamatória, crônica e autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo), com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina, corticosteroide e imunossupressor; e

- Selpercatinibe, medicamento para tratar pacientes adultos e pediátricos com carcinoma medular de tireoide avançado ou metastático RET positivo (RET+), um tipo raro de câncer de tireoide.

Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela ANS, as duas propostas também passarão pela Audiência Pública 55, que será realizada no dia 21/5.

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada no dia 12/5. Para assistir à reunião na íntegra, clique aqui.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 3/6 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período deconsulta. Para se informar e participar, clique aqui.

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições dasconsultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar seconcorda;discorda;ouconcorda/discordaparcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

Sobre o Rol

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.

Fonte: ANS, em 15.05.2025.