Confira o que aconteceu na CVM em agosto

Estreia do Boletim Imobiliário, Resolução, Plano de Ação em Finanças Sustentáveis, Consulta Pública e mais assuntos em pauta no último mês

Agosto de 2025 foi um período de muitas movimentações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês na Autarquia. A primeira edição do Boletim Imobiliário estreou, foi lançado o Plano de Ação em Finanças Sustentáveis para o biênio 2025-2026 e a Resolução CVM 234 foi editada. Confira essas e muitas outras ações!

Resolução

4/8 - Resolução CVM 234: CVM edita norma sobre cadastro de participantes do mercado 

Boletim Imobiliário 

14/8 - CVM lança primeira edição do Boletim Setor Imobiliário 

PAFS 2025-2026 

27/8 - CVM lança Plano de Ação em Finanças Sustentáveis para 2025-2026 

Consulta Pública 

27/8 - CVM prorroga prazo de consulta pública envolvendo agências de rating 

29/8 - Consulta Pública SNC 02/25: CVM inicia consulta pública sobre alterações em outras normas provenientes do CPC 51 (IFRS 18) 

Acordos e Convênios

6/8 - CVM, ANBIMA e Sebrae firmam parceria com o Banco Central para levar educação financeira a docentes e estudantes do Ensino Médio 

6/8 - Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com Instituto Pensar Agropecuária (IPA) 

13/8 - Colegiado da CVM aprova renovação de acordos de cooperação técnica com MPM e MPF 

Ofício Circular

18/8 - Ofício Circular CVM/SEP 4/2025: Área técnica da CVM divulga nova versão do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais 

Stop Order

14/8 - Ato Declaratório 23.750: CVM alerta para atuação irregular da A3 Invest Assessoria de Investimentos Ltda. 

21/8 - Deliberação CVM 901: CVM alerta para atuação irregular de BBN Finance S/A e seu sócio 

26/8 - Deliberação CVM 902: CVM alerta para atuação irregular de Innovative Wealth Management Intermediações Ltda. 

Termo de Compromisso

13/8 - Reunião Colegiado 12/8: CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. 

Julgamento

6/8 - CVM retoma sessões de julgamento com retornos de vista do Diretor João Accioly 

12/8 - CVM multa e aplica proibição temporária a acusados de realização irregular de oferta pública e prática de operação fraudulenta no mercado 

20/8 - CVM multa em R$ 6.9 milhões acusados de prática não equitativa, na modalidade front running, no mercado de capitais 

26/8 - CVM multa em R$ 25.7 milhões acusados de realizarem oferta pública sem registro ou dispensa junto ao regulador 

Também teve 

1º/8 - Oito projetos são selecionados para o primeiro ciclo do LEAP 
5/8 - CVM lança Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025 
11/8 - Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 
19/8 - Nota da CVM a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 

Fonte: CVM, em 01.09.2025