Como funciona o mercado brasileiro de resseguros

São preocupantes e dispersivas as discussões que ainda ocorrem, em fóruns locais e internacionais, sobre a regulamentação, a operação e o preço do resseguro no Brasil.

De uma maneira bastante simples, a colocação de um contrato de resseguro funciona da seguinte maneira:

1. A Seguradora estuda e desenvolve um contrato de resseguro que considera necessário para uma proteção específica;

2. Em seguida a Seguradora seleciona os Resseguradores que ela considera competitivos e técnicos para disputar a liderança específica deste contrato e lhes solicita cotações, diretamente ou através de seus Brokers;

3. Os Resseguradores disputando a liderança, fazem suas cotações de forma competitiva, em preço e condições, com base em sua experiência e nos seus apetites para o contrato específico, sinalizando também a capacidade que estão dispostos a disponibilizar;

4. Com base nas condições, preços e capacidades disponibilizados, a Seguradora define o Ressegurador Líder;

5. A Seguradora passa então, diretamente ou através de seus Brokers, a apresentar seu contrato para os Resseguradores que desejar, nas condições e preços definidos pelo Líder, preservando a regra de oferecer no mínimo 40% para Resseguradoras localizadas no Brasil, nas mesmas condições e preços;

6. Com base nas disponibilidades de capacidade recebidas como resposta a sua oferta a Seguradora define as participações dos vários Resseguradores consultados.

Esta é a forma como o mercado de resseguros funciona hoje no Brasil. O líder do contrato escolhido pela Seguradora pode ser uma Resseguradora localizada no Brasil (denominada Local) ou uma Resseguradora localizada no exterior (denominada Admitida ou Eventual).

Diferentemente das Seguradoras e Bancos que enfrentam somente a competição doméstica, as 16 Resseguradoras Brasileiras competem pela liderança e pela participação no contrato com perto de 100 outras Resseguradoras Estrangeiras, baseadas principalmente na Inglaterra, na Europa Continental, nos USA, nas Bermudas e em outros paraísos fiscais. Entre estas mais de 100 estão 37 das 40 maiores Resseguradoras Mundiais.

A colocação do contrato, já cotado pela Líder, entre as Resseguradoras definidas pela Seguradora, deve ser feita nas mesmas condições e preços. Não existem diferenças nas condições ou no preço entre uma Resseguradora localizada no Brasil e uma Resseguradora localizada no exterior. Para fazer parte do grupo de Resseguradoras que recebem a oferta já cotada pelos Líderes e competir por uma boa participação no contrato, as Resseguradoras tentam se diferenciar pelos serviços, pela proximidade e rapidez no atendimento, pela rapidez no pagamento das recuperações de sinistros, pela atuação em conjunto com os Brokers no aprimoramento técnico, no desenvolvimento de produtos, etc.

A Associação Nacional das Resseguradoras Locais, entidade recentemente criada pelas resseguradoras Austral Resseguradora, BTG Pactual Resseguradora, IRB Brasil Resseguros e Terra Brasis Resseguros tem como um de seus objetivos fomentar o debate técnico e aberto sobre a nossa indústria. Neste sentido espera que, iniciando pelo entendimento do real funcionamento de nosso mercado, muitas discussões possam ser feitas de forma construtiva, desmistificando e deixando transparente a atividade de Resseguros no Brasil e aumentando a necessária e fundamental simetria de conhecimentos entre os Segurados, as Seguradoras, as Corretoras, e as Resseguradoras.

Fonte: Artigo publicado originalmente na revista Opinião.Seg nº 12 - Agosto de 2016.