Comissões técnicas da Abrapp discutem modelo de contabilização para a inscrição automática

Por Alexandre Sammogini

As comissões técnicas (CT) de contabilidade da Abrapp estão preparando uma proposta de modelo de contabilização voltado para atender as mudanças provocadas pela Resolução CNPC nº 60/2024. Publicada no último dia 7 de fevereiro, a nova norma institui o mecanismo da inscrição automática para os planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), sendo considerada um importante avanço para a regulação do setor.

“A questão da contabilização está sendo discutida dentro das comissões regionais de contabilidade. Levamos essa questão para o colégio de coordenadores, na última reunião. Eu apresentei um modelo de contabilização e eles estão discutindo nas comissões regionais para receber sugestões”, diz Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo da Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp.

Após a realização de uma rodada de reuniões de todas as comissões de contabilidade, haverá uma nova reunião do colégio de coordenadores, prevista para o mês de junho, para alinhar uma proposta que será encaminhada para a direção da Abrapp. A proposta também deve circular para as demais associadas para receber sugestões de aperfeiçoamento.

Pontos centrais – Uma das questões centrais em discussão é a forma de contabilização da devolução do recurso caso o participante não queira permanecer no plano. “O recurso entra na entidade e vai para a reserva matemática do participante. Se ele não quiser ficar no plano, o recurso deve retornar, percorrendo o caminho contrário do ponto de vista contábil desde a entrada do recurso. Então temos de seguir exatamente o caminho contrário, inclusive na questão das taxas de carregamento que forem cobradas, porque tem que devolver o recurso integral para os participantes”, explica Geraldo de Assis.

“Já estamos desenvolvendo o modelo, mas ainda precisa ser refinado. A lógica é fazer o lançamento nas contas reversas, ou seja, nas mesmas contas que foram utilizadas para entrar a contribuição”, complementa.

O especialista explica que outro ponto importante é que se for um plano patrocinado e que a patrocinadora desconta na folha, no contracheque do participante, esse recurso deverá ser devolvido pelo próprio contracheque do participante. Isso porque não se trata de uma operação de resgate, para evitar a incidência de tributação.

Fonte: Abrapp em Foco, em 21.05.2024.