Comissão discute inclusão em planos de saúde de exames requisitados por profissionais não médicos
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não médicos.
A audiência foi pedida pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vivi Reis (Psol-PA).
Os deputados argumentam que existem vários projetos que tramitam apensados ao PL 7419/06 e que incluem na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde os exames complementares solicitados por nutricionistas, fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, fonoaudiólogos e psicólogos.
"Diversas operadoras de saúde negam a cobertura de procedimentos requisitados por profissionais não médicos levando a situações como a de médicos terem que praticamente transcrever as prescrições para que estas sejam aceitas pelos planos", observa Vivi Reis.
Debatedores
Confirmaram presença os seguintes debatedores:
- a gerente substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS), Marly de Almeida Pimentel Correia Peixoto;
- a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Marques Martins;
- o superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde, Frederico Borges;
- a presidente da Federação Nacional dos Nutricionistas, Fátima Fuhro; e
- a representante da Federação Nacional dos Nutricionistas, Raquel Milani.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, em 10.09.2021