Carga de projeto com seguro especial
Por Aparecido Rocha (*)
As cargas com medidas, dimensões e peso fora dos padrões convencionais são classificadas como cargas de projeto. Normalmente, essas cargas são volumosas e pesadas, como reatores, turbinas, transformadores, geradores, guindastes, plataformas, usinas completas, pás eólicas, equipamentos agrícolas, maquinários industriais, equipamentos de grande porte, entre outros.
O Brasil não é apenas um país importador de projetos; há algum tempo, diversas empresas brasileiras têm desenvolvido grandes projetos industriais relacionados à expansão de fábricas, construção de refinarias, hidrelétricas, termelétricas, indústria naval, mineração, offshore, projetos no setor de energia, petróleo e gás, fabricação de aeronaves e até construção de submarinos.
O transporte de carga de projeto exige estudos e planejamentos específicos da logística aplicada em todas as etapas da viagem, começando no local de saída do fornecedor, passando pela armazenagem quando necessário, até a entrega no local indicado pelo comprador. Os estudos de viabilidade devem ser desenvolvidos por equipes profissionais capacitadas para atuar com cargas especiais e diferenciadas, incluindo o fretamento de navios ou aeronaves, veículos terrestres e a avaliação dos equipamentos que movimentarão a carga.
O modal marítimo representa a maioria dos transportes de carga de projeto, utilizando navios roll-on-roll-off, principalmente para cargas rolantes, ou navios especializados em carga solta (breakbulk), além de navios porta-contêiner para o transporte de equipamentos especiais. A fim de evitar avarias durante a viagem, são necessários cuidados especiais com a adequação da embalagem, armazenagem, planejamento de manobras de transbordo, estivagem e fixação da carga nos porões ou convés da embarcação.
As operações com cargas de projeto envolvem valores vultosos, e qualquer ocorrência de avaria representa perdas que podem comprometer todo o projeto; nesse sentido, a proteção securitária torna-se fundamental. Devido à complexidade do transporte de carga com riscos potencialmente agravados, para a determinação das condições e precificação dos seguros de transporte e responsabilidade civil, as seguradoras necessitam conhecer detalhadamente o projeto, o tipo de carga, o meio de transporte, a classificação do navio ou da aeronave, as características do veículo transportador, o plano de gerenciamento de riscos, a armazenagem, as operações de carga e descarga e os trajetos rodoviários.
Cada participante da operação deve contratar seu próprio seguro, visto que as responsabilidades são distintas. Ao embarcador (exportador ou importador) cabe a contratação do seguro de transporte, com cobertura para os riscos de perdas e danos sobre o objeto transportado. Os demais envolvidos, entre eles os transportadores, devem contratar o seguro de responsabilidade civil, com cobertura para prejuízos causados às cargas movimentadas, guardadas e transportadas sob suas responsabilidades. Dependendo dos serviços e das responsabilidades assumidas, também precisam contratar cobertura para eventuais danos materiais e corporais que possam causar a terceiros.
Ao agente de cargas que possui responsabilidade objetiva (independente de culpa) pela contratação das empresas para executar o transporte e demais serviços, recomenda-se a contratação do seguro de responsabilidade civil e de erros e omissões, que cobre suas responsabilidades pelas obrigações assumidas.
As medidas preventivas e de segurança no transporte são extremamente importantes, mas, na eventualidade de ocorrências imprevistas durante o transporte, apenas o seguro pode ser considerado como uma garantia de reparação dos prejuízos financeiros.
(*) Aparecido Rocha – insurance reviewer.
Fonte: Blog do Rocha, em 04.12.2024