CVM prorroga prazo de consulta pública sobre reforma da Resolução CVM 44

Manifestações devem ser encaminhadas por e-mail

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 18/7/2025,o prazo para recebimento de sugestões e comentários daconsulta pública sobre reforma em regras de divulgação de fatos relevantes e comunicações ao mercado. O prazo original terminaria nesta sexta-feira, 27/6/2025.

A minuta da nova norma (Minuta A), que irá substituir a Resolução CVM 44, traz inovações relacionadas, principalmente, à divulgação de participações relevantes e ao uso dos instrumentos Fato Relevante e Comunicado ao Mercado, dentre outros ajustes.

Participe da Consulta Pública

Sugestões e comentários podem ser encaminhados para o e-mailconpublicasdm0125@cvm.gov.br. Participe e colabore para o desenvolvimento do mercado de capitais.

Mais informações

Acesse a notícia sobre a Consulta Pública e o Edital de Consulta Pública SDM 01/25.

Fonte: CVM, em 24.06.2025