CVM e Amec promovem debate sobre perspectivas do Stewardship no Brasil

Encontro aconteceu nesta quarta-feira, 28/5, na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) promoveram hoje, 28/5/2025, evento para debater as Perspectivas do Stewardship no Brasil. O encontro aconteceu na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, e contou com a abertura dos Presidentes da CVM, João Pedro Nascimento, e da Amec, Fábio Coelho, e da Board Member da CFA Society Brazil, Ana Siqueira.

"Parabenizo a Amec e a CFA pela organização desse evento e por trazer à luz uma discussão tão relevante quanto o stewardship. A CVM está de portas abertas e em escuta ativa ao tema, que é capaz de trazer amadurecimento às relações societárias no Brasil. Precisamos valorizar a pauta do exercício ativo dos direitos e do engajamento dos acionistas em relação às temáticas das companhias abertas, pois estas são medidas capazes de auxiliar no esforço permanente para evitar o absenteísmo." - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Fábio Coelho, João Pedro Nascimento e Ana Siqueira

"O assunto stewardship passou por intensa transformação recente e, em alguma medida, está alinhado com a temática das Assembleias e dos demais ambientes que são exercidos direitos no Brasil. Vivenciamos mudanças legislativas e modernizações regulatórias, que - somadas ao uso das tecnologias - estão revolucionando a forma como as Assembleias são realizadas. A sistemática adotada para as Assembleias no Brasil está alinhada aos melhores padrões internacionais e isso tem gerado efeitos positivos na redução do absenteísmo societário, promovendo um maior engajamento dos acionistas.” - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

O Presidente da Amec e a Board Member da CFA Society Brazil reforçaram a importância do tema diante da participação ativa dos diversos agentes do mercado de capitais brasileiro.

"A pauta do stewardship tem uma visão de longo prazo, transcende a miopia que todos temos de olhar o resultado do dia, da semana, do mês e do trimestre. Quando discutimos stewardship é para ampliar a interação que existe entre emissores e investidores. A camada de proteção privada que se coloca quando temos uma relação bem estabelecida desonera o regulador. Talvez esse seja o ponto mais importante, deixar o mercado se organizar melhor em uma interação entre as partes", analisou Fábio Coelho.

"Stewardship é fundamental para o mercado de capitais. Uma das principais atividades é o engajamento. A prática do voto, que é um dever, direito e exercício muito importante dos investidores. A gente vê com mais frequência no mercado brasileiro um engajamento reativo. E quando falamos de stewardship, falamos de engajamento preventivo. É muito importante os investidores se aproximarem das empresas, identificarem as questões a serem aprimoradas, estabelecer um relacionamento de confiança e trabalhar essas pautas. Isso é primordial para o mercado", disse Ana Siqueira.

O seminário contou com painéis que trataram de assuntos relevantes diante de representantes do mercado de capitais:

• A importância do stewardship e a experiência da OCDE
• Panorama do stewardship no Brasil e no mundo
• Aplicação do stewardship na visão dos investidores

O que é stewardship?

Stewardship se traduz na visão de que o relacionamento entre empresas e investidores institucionais deve se pautar por práticas de governança e princípios que refletem a sustentabilidade dos negócios e a responsabilidade dos acionistas.

Fonte: https://amecbrasil.org.br/stewardship/sobre-stewardship/

Ainda foi abordada a evolução do stewardship no mundo, explorando as experiências do Código Britânico e a criação do Código Brasileiro de Stewardship (CBS). Também foram destaque as vantagens da implementação do stewardship, relacionando aspectos de dever fiduciário, proteção de investidores e atuação das empresas.

Por fim, foram apresentadas experiências de gestores locais e internacionais na aplicação de princípios de stewardship, incluindo casos de engajamento, melhores práticas, limitações do modelo brasileiro e lições aprendidas.

Veja como foi a programação completa do evento

• Abertura institucional
  • João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
  • Fábio Coelho (Presidente da Amec)
  • Ana Siqueira (Board Member da CFA Society Brazil)
• Palestra principal: A importância do stewardship e a experiência da OCDE
  • Caio de Oliveira (Head of Sustainable Finance and Corporate Governance da OCDE)
• Painel 1: Panorama do stewardship no Brasil e no mundo
  • Moderação: João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
  • Participantes: Fábio Coelho (Presidente da Amec), Isabella Saboya (Conselheira de Administração Independente), Otávio Yazbek (Advogado e Ex-diretor da CVM) e Marina Copola (Diretora da CVM)
• Painel 2: Aplicação do stewardship na visão dos investidores
  • Moderação: Ana Siqueira (Board Member da CFA Society no Brasil)
  • Participantes: Eduardo Figueiredo (Head da Aberdeen no Brasil), Jaime Gornsztejn (Head de Stewardship da Federated Hermes), Otto Lobo (Diretor da CVM) e João Accioly (Diretor da CVM)
• Encerramento
  • Alexandre Pinheiro dos Santos (Superintendente Geral da CVM)

Fonte: CVM, em 28.05.2025